Foram encontradas 618 questões.
O relatório de qualidade do meio ambiente é um
instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. (Lei
6.938/81).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As fundações não podem integrar o SISNAMA, pois trata-se de entes da administração indireta. (Lei 6.938/81).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Política Nacional do Meio Ambiente deve atender ao
princípio racionalização do uso do solo. (da Lei 6.938/81).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A gestão de recursos hídricos deve sempre ser
desconcentrada, segundo a Lei 9.433/1997.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a legislação ambiental vigente, o Poder
Legislativo está autorizado a criar fundações de apoio
técnico científico às atividades do IBAMA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
é a imposição ao predador a obrigação de recuperar e/ou
indenizar os danos causados ao meio ambiente, segundo
a Lei 6.938/81.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dentre os órgãos e entidades que fazem parte do
Sistema Nacional do Meio Ambiente, estão as autarquias
e empresas públicas. (Lei 6.938/81).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A licença ambiental para empreendimentos e atividades
que podem causar danos ao meio ambiente depende de
prévio estudo de impacto ambiental para ser concedida.
(Resolução do CONAMA nº 237/1997).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei de Responsabilidade Fiscal deve atender aos
critérios de forma e limitação de empenho.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Uma unidade orçamentária não pode utilizar o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento para solicitar à Secretaria de Orçamento Federal a análise de uma alteração qualitativa em seu programa de trabalho.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container