Em uma escola de Ensino Fundamental, a inspetora de alunos Cristiane iniciou suas atividades recentemente, e tem observado que algumas crianças chegam à escola com hematomas e relatam que tais marcas foram causadas por seus pais; além disso, uma estudante relatou à Cristiane que sofre situações de violência sexual em sua casa. Ao ver tais situações e ouvir esses relatos, Cristiane ficou em dúvida se deve informar esses casos à Direção da escola, pois acredita que os alunos deixarão de confiar nela para expor seus segredos.

É correto afirmar que tendo como referência as funções do inspetor de alunos e o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, o inspetor de alunos, ao informar à direção da Escola os casos confirmados ou suspeitos de violência, negligência ou exploração ocorridas contra crianças e adolescentes, está agindo

O artigo 9º (nono) da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, afirma que a “escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento” de alguns requisitos. De acordo com o referido artigo, os requisitos nos incisos II (segundo) e VII (sétimo) determinam a

Todos os dias a inspetora de alunos Clara, atenta ao artigo 16 da Lei nº 8.069/1990, recepciona e se despede de cada um dos estudantes da escola de Ensino Fundamental na qual trabalha como inspetora de alunos, posicionando-se no portão de entrada nos horários de entrada e saída de cada turno escolar. No portão, Clara observa os estudantes que chegam, saem e por quem estão acompanhados; também conversa com os responsáveis pelas crianças e com os transportadores escolares. A respeito dessa rotina de acompanhamento no portão da escola, é correto afirmar que a inspetora de alunos Clara está atendendo a uma orientação da gestão da escola

O artigo 54, da Lei nº 8.069 /1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, menciona que é “dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente” uma série de direitos. De acordo com a referida Lei e o referido artigo, dentre outros deveres, o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente

Marcelo é inspetor de alunos de uma escola que atende a muitas crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Ele criou, com o apoio da Diretora da escola, uma planilha na qual anota os alunos que mais possuem faltas na semana. Ele faz suas anotações observando os alunos em movimentação pela escola – pátio, refeitório, entrada e saída. Após o levantamento semanal, Marcelo repassa as informações à direção da escola, que toma as medidas cabíveis em cada caso.

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 12, é correto afirmar que, entre outras incumbências, “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino”, terão a incumbência de

O artigo 6º das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – Resolução CNE/CEB no 04/2010 determina que, na “Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana.” De acordo com a referida Resolução e com o referido artigo, é correto afirmar que, na escola, o cuidar

Joaquina, inspetora de alunos, que atende a Lei nº 8.069/90 e inclusive seus artigos 16 e 17, observa que, durante o recreio (intervalo) e o horário do lanche na escola, alguns alunos brincam, falam alto e correm; outros se alimentam; alguns estudantes pegam o prato de comida ou o lanche servido na escola, mas jogam fora grande parte desse alimento. Há, ainda, crianças que conversam e aquelas que constantemente criam situações de conflitos. Tendo como referência os artigos e Lei mencionados, e a necessidade da manutenção da ordem e da observância das normas da escola, a inspetora Joaquina deve

A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê, em seu artigo 14, que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades”. Sendo assim, tendo como referência a gestão democrática, o inciso primeiro do artigo 14, da referida Lei, determina que ocorra a

Em uma determinada escola, a Diretora, tendo como referência o ECA, orientou o Inspetor de alunos que buscasse dialogar com os estudantes e intervir junto a eles, comunicando imediatamente à equipe gestora, caso observasse alguma situação em que os alunos provocassem e/ou constrangessem uns aos outros por meio de palavras ofensivas ou outros comportamentos agressivos. É correto afirmar que, a Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 18, determina que “é dever

Fabrício é um pai de aluno que participa do Conselho de Escola e defende que devem estudar na escola pública apenas estudantes cujos pais possam pagar mensalidades, contribuir com taxas de passeio, materiais, livros e refeições. Fabrício propõe também a expulsão de estudantes que demonstrem problemas disciplinares e/ou baixo desempenho escolar.

O artigo 206 da Constituição Federal de 1988 prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios. De acordo com o referido artigo, um desses princípios é a