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Foram encontradas 191 questões.

4209648 Ano: 2026
Disciplina: Serviço Social
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Progresso-RS
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A vigilância socioassistencial consiste no desenvolvimento de capacidades e meios técnicos para que os gestores e profissionais da assistência social possam conhecer a presença das formas de vulnerabilidade social da população e do território pelo qual são responsáveis. Ela também se organiza a partir de dois eixos que se articulam para produzir a visão de totalidade, sendo eles: a vigilância de riscos e vulnerabilidades e:
 

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4209647 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Progresso-RS
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Analise as partes que seguem, de acordo com o previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município: Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em atestado médico (1ª parte), sem prejuízo da remuneração a que fizer jus, até o limite de quinze dias (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:
 

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4209646 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Progresso-RS
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De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias ininterruptos ou no interstício de sessenta dias, ajustável de acordo com a legislação previdenciária, assim como para o previsto em quantos dos seguintes itens? I. Desempenho de mandato de líder de bancada política; II. Concorrer a mandato eletivo; III. Desempenho de mandato de Conselheiro Tutelar.
 

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4209645 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Progresso-RS
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Observe o texto abaixo, o qual aborda a remuneração das férias:

Os adicionais e vantagens, o valor da função gratificada e demais gratificações e serviços extraordinários, não percebidos durante todo o período aquisitivo, serão computados pela sua média percebida durante o período aquisitivo, exceto o adicional por tempo de serviço, a gratificação escolaridade e a promoção por classe, que será computado sempre integralmente.

Acerca do texto, conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, pode-se afirmar que ele está:
 

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4209644 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Progresso-RS
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Analise as assertivas, com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município:

I. A concessão das férias, mencionado o período de gozo, será participada ao servidor por escrito, com antecedência de no máximo trinta dias, com o devido registro da assinatura.
II. Excepcionalmente, por interesse público, poderá ser concedido o gozo de férias no decorrer do período aquisitivo, no limite dos dias a que o servidor faz jus.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
 

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4209643 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Progresso-RS
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De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, tem-se que é obrigatória a concessão e gozo das ferias, nos dez meses subsequentes à data em que o servidor tiver adquirido o direito, podendo ser concedido em ______, e nenhum poderá ser inÍerior a dez dias.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
 

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4209642 Ano: 2026
Disciplina: Direito Agrário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Progresso-RS
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O desenvolvimento da propriedade em todas as suas potencialidades, a partir da vocação e da capacidade de uso do solo, levando em conta a proteção ao meio ambiente, é um dos objetivos da política agrícola, assim como o previsto em quantos dos seguintes itens? I. A homogeneização de culturas; II. A execução de programas de recuperação e conservação do solo; III. O incentivo ao afastamento do cooperativismo, do sindicalismo e do associativismo.
 

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4209641 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Progresso-RS
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Observe o texto a seguir:

A Lei que instituir o plano Diretor estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública Municipal para ds despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.

Acerca do texto, com base na Lei Orgânica, pode-se afirmar que ele está:
 

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4209640 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Progresso-RS
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Pode-se afirmar, conforme Lei Orgânica, que os Secretários do Município, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, serão solidariamente responsáveis com o chefe do poder Executivo pelos atos lesivos ao erário municipal praticados na área de sua atuação quando decorrente de:
 

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4209639 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Progresso-RS
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Analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica:

I. A administração dos bens municipais é de competência do Prefeito, respeitada a competência da Câmara de Vereadores quanto àqueles utilizados em seus serviços.
II. A aquisição de bens pelo Município será realizada mediante prévia licitação, que poderá ser dispensada nas hipóteses e nos precisos termos da legislação pertinente.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
 

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