Elevado à categoria de município com a denominação de Protásio Alves, pela Lei Estadual nº 8.580/1988, teve seus limites alterados pela Lei Estadual nº 8.655/1988, desmembrado de:

Segundo o Código de Postura de Protásio Alves/RS, é expressamente proibido perturbar o sossego público com ruído ou sons excessivos e desnecessários, quer em lugares públicos, quer em particulares:

Conforme o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Protásio Alves/RS, Lei nº 716/2005: A Administração Municipal promoverá ________________ para os seus servidores sempre que verificada a necessidade de melhor capacitá-los para o desempenho de suas funções, visando dinamizar a execução das atividades dos diversos órgãos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sebastião e Diana são casados há 10 anos. Ocorre que, após diversos desentendimentos, não possuem mais o desejo de permanecerem casados. Nos termos da Constituição Federal de 1988, o casamento civil poderá ser dissolvido por meio do(a):

Jéssica, desempregada, mãe de cinco filhos, está passando por um momento muito difícil. Sua mãe faleceu há um dia e ela está muito preocupada com os custos da certidão de óbito. A Constituição Federal de 1988 estabelece que:

Mariana, moradora do município de Protásio Alves/RS, deseja fazer concurso municipal para o cargo de Atendente de Creche e está com dúvidas sobre qual a idade mínima para a investidura do cargo. Segundo o plano de Carreira do Município, Lei nº 716/2005, a idade mínima para a investidura em cargo público na categoria Atendente de Creche é:

Considere a seguinte situação hipotética: um Município criou uma escola específica na qual apenas alunos considerados brancos puderiam frequentar as aulas, sem qualquer motivação para essa distinção. De acordo com Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, a atitude do município é considerada:

Segundo o Código de Posturas do Município de Protásio Alves/RS, Lei nº 856/2008: ______________ consiste no impedimento de continuar fazendo qualquer coisa que venha em prejuízo à população, ou de continuar praticando ato proibido por Lei ou regulamento municipais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Protásio Alves, qual dos poderes é exercido pelo Prefeito e auxiliado pelos secretários do Município?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Protásio Alves, o dever da criação do museu Público de Protásio Alves é do: