Assegura-se o direito à educação para a criança e o adolescente, com o objetivo de promover seu pleno desenvolvimento pessoal, prepará-los para o exercício da cidadania e capacitá-los para o trabalho. A seguir estão dispostas algumas dessas garantias, à exceção de uma, assinale-a.

Dentre as alternativas a seguir, qual delas não se enquadra na responsabilidade do Estado em assegurar os direitos educacionais da criança e do adolescente?

Assinale a alternativa que está em conformidade com os direitos individuais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa incorreta:

O direito à educação para pessoas com deficiência é garantido, com a asseguração de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e ao longo de toda a vida. Esse sistema visa possibilitar o máximo desenvolvimento dos talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, levando em consideração as características, interesses e necessidades de aprendizagem individuais.

Qual das seguintes opções não representa corretamente a responsabilidade do poder público em garantir?

Avalie a veracidade dos itens a seguir no que diz respeito ao direito à educação da pessoa com deficiência:

I - É direito da pessoa com deficiência ter acesso em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar.

II - É dever das instituições de ensino superior a disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação.

III - Às instituições privadas, é vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas no cumprimento de atendimento a pessoas com deficiência.

IV - Incumbe ao poder público o aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.

Assinale a alternativa correta.

Com base nas Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, assinale a alternativa incorreta sobre a organização da EJA.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta:

No que tange ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.

Compreende-se como educação especial, no contexto da LDB, a forma de ensino escolar provinda predominantemente na estrutura convencional de ensino, destinada a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, bem como aqueles dotados de habilidades excepcionais ou superdotação. Sobre a educação especial na LDB, assinale a alternativa incorreta.