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Sem dúvidas, uma das comissões de maior destaque da Câmara de Deputados é a _________________________________. Um dos motivos que a torna tão importante é dado no artigo 53 do Regimento Interno da Câmara, no qual é explicitado que antes de uma proposição ser aceita, independentemente do tema, ela precisa ser apreciada por essa comissão. No dia 13 de março deste ano, a Câmara dos Deputados fez a instalação dessa comissão. O colegiado terá, entre vários outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramitação da proposta de reforma da Previdência Social. Essa comissão será presidida pelo deputado Felipe Francischini. (Fonte: Agência Brasil, de 13/03/2019).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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O Governo Federal apresentou, em fevereiro deste ano, nova proposta de reforma da Previdência Social. A mudança no cálculo do benefício leva em conta apenas o tempo de contribuição, sendo que o trabalhador terá direito a 100% do benefício com ____ anos de contribuição para os trabalhadores privados do regime geral. Com 20 anos de contribuição, o benefício será de ____%, subindo 2 pontos percentuais para cada ano a mais de contribuição. (Fonte: G1, 20/02/19).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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É o nome dado ao conjunto econômico de países considerados "emergentes", formado atualmente pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Esse conjunto não pode ser reconhecido como um bloco econômico oficial, pois não possui um estatuto ou registro formal. Desde sua primeira Cúpula, em 2009, o conjunto de países tem expandido significativamente suas atividades no âmbito da coordenação política, da cooperação econômico-financeira e da cooperação multissetorial. Trata-se do(a):
 

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Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.
De acordo com o Art. 9º, fica institucionalizada como atividade permanente da Administração Municipal o treinamento dos servidores públicos, tendo como base alguns objetivos. Sendo assim, analise as seguintes afirmações, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, sobre esses objetivos.
( ) Criar e desenvolver hábitos e valores necessários ao digno exercício da função pública.
( ) Capacitar o servidor municipal para o desempenho de quaisquer cargo e função, independentemente da área de atuação.
( ) Estimular o rendimento funcional, criando condições propícias para o constante aperfeiçoamento dos servidores.
( ) Integrar os objetivos de cada servidor no exercício de suas atribuições à finalidade última da administração como um todo.
( ) Proporcionar ao servidor treinamento acadêmico, extra atividade funcional.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.
Conforme exposto no Art. 13, independentemente dos programas de treinamento programados, cada chefia desenvolverá atividades de treinamento em serviço de seus subordinados, através de:
I. Reuniões para estudo e discussão de assuntos de serviço.
II. Divulgação de normas legais e elementos técnicos relativos ao trabalho e orientação quanto ao seu cumprimento e execução.
III. Utilização de plataformas digitais.
IV. Utilização de rodízio e de outros métodos de treinamento em serviço, adequados a cada caso.
Quais estão INCORRETAS?
 

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2149097 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.
Conforme estabelece o Art. 14, a promoção será realizada dentro da mesma classe funcional mediante a passagem do servidor de sua referência de vencimentos para a imediatamente superior, por critérios alternados de
 

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2149093 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos mencionados no Art. 2º dessa Lei:
Coluna 1
  1. Promoção.
  2. Classe.
  3. Carreira.
  4. Grupo funcional.
  5. Quadro.
Coluna 2
( ) É a passagem do servidor de sua referência de vencimento para a imediatamente superior da mesma classe funcional a que pertence o cargo, por critérios alternados de merecimento e antiguidade.
( ) É o conjunto de classes com afinidades entre si quanto à natureza do trabalho ou ao tipo de conhecimento requerido para desempenhá-lo.
( ) É o agrupamento de classe da mesma natureza funcional, hierarquizadas de acordo com o grau e a complexidade das atribuições.
( ) É o agrupamento de cargos da mesma natureza funcional, e com idênticas atribuições, responsabilidades e vencimentos.
( ) É o conjunto de carreiras e de cargos isolados do Poder Público Municipal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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2149092 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.
De acordo com o Art. 3º, o cargo público, quanto à forma de provimento, poderá ser:
I. Efetivo, quando, integrando classe singular ou classe de carreira, seja exigida prévia habilitação em concurso público para provimento.
II. Temporário, quando prestar serviço a uma determinada empresa para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço.
III. Em comissão, para cargo de assessoramento, declarado de livre nomeação e exoneração.
Quais estão INCORRETAS?
 

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2149091 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.
Conforme determina o Art. 29, a __________ dará direito à contagem do tempo em que o servidor esteve aposentado, exclusivamente para efeito de nova aposentadoria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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2149090 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Ronda Alta-RS
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.
De acordo com o exposto no Art. 5º, a função gratificada será instituída por lei para atender a encargos de direção ou chefia, sendo privativa de servidor detentor de cargo de provimento ________, observados os requisitos para o exercício.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
 

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