A Sociedade Empresárias Terrenos Ltda. realiza um parcelamento de lote, no Município W, em área urbana, em que pretende alienar as frações ideais a eventuais compradores. Porém, Terrenos Ltda. não realizou o prévio registro de loteamento. Mesmo assim, começou a venda dos lotes, sendo cinco já comprados por diferentes adquirentes.

Tendo em vista o caso apresentado, na forma da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.

Sílvio adquiriu um lote em loteamento urbano. Para tanto realizou contrato de compra e venda com a sociedade empresária XXY, responsável por este empreendimento.

Sobre este contrato, na forma da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.

Determinada construtora pretende instalar stands em empreendimento imobiliário no Município de Salvador.

Assinale a opção que indica o tipo de ato de consentimento público que a construtora deve obter.

Carlos pretende realizar um projeto de subdivisão de uma gleba de terra, localizada em área urbana, com aproveitamento do sistema viário existente, sem abertura de novas vias e logradouros públicos, ou qualquer modificação dos que já existem.

Segundo a Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, assinale a afirmativa correta.

A conscientização de que os recursos do planeta são limitados tem gerado não só a busca por energias alternativas e por redução no consumo energético, mas também a busca pela conservação dos recursos ainda existentes.

Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Salvador/BA, analise as afirmativas a seguir.

I. A Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) deverá ser condicionada à doação e ao plantio de mudas de espécies nativas representativas da Mata Atlântica.

II. Na construção de qualquer obra, pública ou privada, não é permitida a destruição ou degradação da vegetação original, sendo, portanto, necessário adequar o empreendimento à vegetação existente.

III. Nos casos de licenciamento de empreendimentos e atividades de significativo impacto para o meio ambiente, é exigida do empreendedor a Compensação Ambiental, com fundamento em Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – RIMA.

IV. As Unidades de Conservação de domínio municipal poderão ser geridas por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com sede no estado da Bahia e objetivos afins aos da Unidade.

Está correto o que se afirma em

Acerca do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.

( ) O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento.

( ) O parcelamento do solo urbano é de competência privativa dos Estados.

( ) Os projetos não podem estabelecer prazo de loteamento ou de desmembramento superior a 30 (trinta) anos, prazo após o qual a gleba originária deve ser restabelecida.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente

A resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual, tem sido objeto de polêmica, por fazer frente aos grupos de pressão em favor da chamada “cura gay”. Em 24 de maio de 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar ao CFP, mantendo íntegra e eficaz tal resolução.

Considerando a resolução, assinale a afirmativa correta.

Carlos e Ana são casados há dois anos e não possuem filhos por opção de Ana, que não deseja ser mãe. Carlos, entretanto, considera que Ana mudará de ideia após engravidar e está impedindo a esposa de fazer uso de métodos contraceptivos.

Segundo a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), a conduta de Carlos é uma forma de violência

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil, em 2016, tinha a quinta maior população idosa do mundo: em 2030, o número de idosos ultrapassará o total de crianças entre zero e 14 anos. Esse dado corrobora a importância de estudar o desenvolvimento psicossocial na velhice para um atendimento mais adequado às necessidades desta fase da vida.

A Teoria Psicossocial do Desenvolvimento identifica, nesta fase da vida, a crise entre