Foram encontradas 40 questões.
3495542
Ano: 2024
Disciplina: Administração Pública
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Disciplina: Administração Pública
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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Na governança pública, diversos princípios embasam a criação
de um ambiente de confiança entre o governo e a sociedade,
fazendo com que a gestão pública seja mais justa, democrática e
orientada para resultados. Assinale a alternativa correta que
apresenta um princípio que está diretamente relacionado com a
accountability.
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“Trata-se da verificação de registros, de ativos ou de documentos
que permitirá, ao auditor interno governamental, a formação de
opinião acerca da existência física do item ou do objeto
examinado”. O texto ora em análise faz referência à
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3495540
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Provas:
- CPCAplicação das Normas Processuais (arts. 13 a 15)
- CPCSujeitos do ProcessoDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Acerca da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
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3495539
Ano: 2024
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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Caio trabalhava em órgão público municipal para o qual a
empresa do seu pai prestava serviço. Certo dia Caio presenciou
um dos funcionários da empresa desviando produtos de limpeza
do almoxarifado, que eram comprados e repassados pela
Prefeitura aos órgãos públicos. Ou seja, o funcionário estava
causando prejuízos aos cofres públicos, porém nada disso
prejudicava ou favorecia a empresa do pai de Caio. Diante do ora
exposto, assinale a alternativa correta que apresenta a ação ética
que Caio deve tomar nessa situação.
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3495538
Ano: 2024
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os
demonstrativos relativos a resultados nominal e primário
acompanharão
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3495537
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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Dentre as limitações ao poder de tributar, há a vedação de a 2020)
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituírem
impostos sobre entidades religiosas e templos de qualquer culto,
inclusive suas
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3495536
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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O Código Tributário Nacional prevê, como regra, que a
responsabilidade por infrações da legislação tributária independe
da intenção do agente ou do responsável e da efetividade,
natureza e extensão dos efeitos do ato. Caso o contribuinte faça
a denúncia espontânea da infração, acompanhada de pagamento
parcial do tributo devido, pode-se afirmar corretamente que
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3495535
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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A Fazenda Pública Municipal divulgou ao público em geral
informações relativas a inscrições na Dívida Ativa onde consta
determinado contribuinte como devedor. Nesse caso, é correto
afirmar que
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3495534
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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No âmbito do Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal
destaca a importância da lei complementar, atribuindo, por
exemplo, que ela deve estabelecer
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3495533
Ano: 2024
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Darwin
Orgão: Pref. Santa Cruz Capibaribe-PE
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- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialAções AntiexacionaisAção de Repetição de Indébito
Na repetição do indébito tributário, o Código Tributário Nacional
determina que o direito de o sujeito passivo pleitear a restituição
extingue-se com o decurso do prazo de
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