A LDB estabelece formas variadas de organização para educação básica. Dadas as proposições seguintes,

I. Séries anuais – organização de ensino em períodos letivos anuais com promoção por desempenho e frequência de um período para o outro. Períodos semestrais – organização do ensino em períodos letivos semestrais, com promoção por frequência e desempenho de um período para o outro.

II. Alternância regular de períodos de estudos – organização do ensino durante o período letivo em momentos alternados de permanência na escola e de realização de atividades práticas no local de residência do estudante.

III. Grupos não-seriados – organização do ensino baseada na divisão dos estudantes segundo critérios de idade, competências e outros que assegurem o melhor aprendizado.

IV. Ciclos – organização do ensino em períodos plurianuais, permitindo que o currículo escolar seja trabalhado ao longo de um espaço de tempo maior, respeitando os diferentes ritmos de aprendizagem dos alunos. Outras formas – organização do ensino em módulos sem seriação, admitida a progressão parcial em diferentes componentes curriculares.

V. Ciclos – organização do ensino baseada na divisão dos estudantes, segundo critérios de idade, competências e outros que assegurem o melhor aprendizado.

verifica-se que são verdadeiras apenas