Qual foi o primeiro presidente eleito por voto direto do povo, após o Regime Militar?

Durante a colônia no Brasil, foram implantadas três rodas dos expostos nos Estados de:

O Brasil segue, atualmente, a divisão regional estabelecida em 1970, em quantas regiões se divide o território brasileiro?

Sobre a Lei 8.069/90, assinale a alternativa correta:

Sobre a tutela assinale a alternativa correta:

São direitos da criança, exceto:

Marque a alternativa incorreta:

O Código Tributário Nacional define como tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada".
Os tributos têm, portanto funções próprias que podem ser fiscal, extrafiscal ou parafiscal.
Assim, a cobrança do Imposto de Renda, as alterações da alíquota do IPI e as contribuições pagas pelos profissionais aos órgãos de classe apresentam as seguintes funções, respectivamente:

“Expressa a proporção que, em determinado momento, é portadora do evento de interesse em relação ao total. O numerador corresponde à contagem de portadores do evento de interesse e o denominador é compreendido como o número que, nesse mesmo momento, foi investigado mediante uma única avaliação e sem haver acompanhamento para detecção de novos eventos. Utiliza-se a medida para a mensuração da probabilidade de eventos mórbidos e também para avaliação da frequência de fatores de risco e proteção os quais podem constituir hábitos ou práticas.” A definição acima se refere à:

Tecido mole situado no centro do dente, onde se encontram o nervo e os vasos sanguíneos. Quando a cárie atingir essa área, as pessoas geralmente sentem dor.