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Foram encontradas 100 questões.

2113769 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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O juiz da causa poderá, no despacho inicial, decidir liminarmente sobre a concessão da tutela de evidência, quando
 

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2113768 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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O processo, uma vez instaurado, através do ajuizamento da petição inicial, tem o seu curso por impulso oficial, porém suspende-se
 

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2113767 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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O pedido é um dos requisitos essenciais da petição inicial, de modo que, acerca dele, é correto afirmar que
 

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2113766 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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A contestação é a principal manifestação do Réu no processo, incumbindo-lhe nela alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta a matéria que pode ser suscitada em contestação e levar ao julgamento da lide com resolução de mérito.
 

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2113765 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos; e em seu procedimento, tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão condenatória contra o ente político, em relação ao pagamento a ser efetuado em favor do credor, é correto afirmar que
 

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2113510 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, entre outras matérias,
 

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2113509 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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Ao tratar dos servidores públicos, a Constituição Federal determina que
 

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2113508 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que
 

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2113507 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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Os recursos especial e extraordinário são espécies dos chamados recursos excepcionais, cabendo afirmar a respeito deles que
 

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2088922 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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Assinale a alternativa contrária ao princípio do Direito do Trabalho.
 

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