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Foram encontradas 100 questões.

2088393 Ano: 2021
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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Em relação aos fundos especiais, dispõe a Lei nº 4.320/64:
 

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2088392 Ano: 2021
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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Em relação à renúncia da receita e à disponibilidade de caixa, é correto afirmar que
 

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2088391 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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Considere que o funcionário público “A” tenha conhecimento de que um colega, o funcionário público “B”, o qual lhe é subordinado, cometeu infração no exercício da atividade profissional. “A” não é competente para punir “B”. “A” faz vistas grossas e deixa de comunicar seus superiores, receoso de que o funcionário “B” possa vir a ser punido. É correto afirmar que o funcionário “A”
 

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2088390 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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Nos termos da CLT, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
 

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2088389 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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Em relação à revisão do inquérito administrativo, o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Santos dispõe que
 

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2088241 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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De acordo com Decreto Federal nº 6.017/07 o “contrato preliminar que, ratificado pelos entes da Federação interessados, converte-se em contrato de consórcio público” define o seguinte instrumento:
 

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2088240 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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Sobre a incumbência dos Municípios em matéria de serviço público de educação, é correto afirmar, com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
 

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2087573 Ano: 2021
Disciplina: Saúde Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). Nos termos da Lei nº 8.080/90, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada, sendo certo que
 

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2087122 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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O prazo decadencial para a propositura da ação rescisória é de 2 (dois) anos, lembrando que
 

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2087121 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santos-SP
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Uma das novidades do Código de Processo Civil de 2015 é a possibilidade de instauração do chamado incidente de resolução de demandas repetitivas, com o intuito de definição concentrada de questão unicamente de direito que ocorra em multiplicidade de processos, que se assim não dirimida, trará risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica, anotando-se que
 

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