Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que afetam, direta ou indiretamente,
I a saúde, a segurança e o bem-estar da população. II as atividades sociais e econômicas. III a biota. IV as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente. V a qualidade dos recursos ambientais.
Assinale a opção correta.

O procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso, é denominado

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Assinale a opção correta conforme a Lei n.º 7.082/1989.

À luz do Decreto n.º 5.472/2005, os compostos orgânicos persistentes

Conforme a Instrução Normativa IBAMA n.º 5/2010, que diz respeito a procedimentos e exigências a serem cumpridos para efeito de anuência prévia para a realização de pesquisa, experimentação, registro de produtos remediadores e renovação desse registro, julgue os itens a seguir.

I Não se caracterizam como remediadores os produtos, equipamentos e materiais empregados em processos essencialmente mecânicos ou térmicos de recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados.
II No caso de remediadores indicados para uso em ambientes domiciliares, públicos ou coletivos, o produto deverá ter sido previamente registrado como saneante no órgão federal competente do setor de saúde, para que haja o respectivo registro no IBAMA.
III O registro de remediadores tem validade de três anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos de igual duração, a pedido do interessado.

Assinale a opção correta.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 420/2009, uma área em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença de contaminação ou identificadas condições que possam representar perigo será considerada

Nos termos da Resolução CONAMA n.º 472/2015, em incidentes de poluição por óleo no mar, é proibido o uso de dispersantes químicos quando

apresenta maior custo e menor eficiência na remoção de contaminantes que as técnicas físicas e químicas.

Conforme a instrução normativa IBAMA n.º 12/2021,