Jonas é tradutor intérprete e foi contratado para realizar um serviço, no qual ele vai passar o texto na modalidade oral da língua portuguesa para a libras sinalizada.

Segundo os preceitos de Jakobson (1995), esse tipo de tradução é denominado tradução:

Conhecida popularmente como a Lei da Libras, essa legislação foi sancionada em 2002 e é um dos principais marcos histórico-legais da luta pelos direitos da comunidade surda.

A Lei mencionada acima é a:

Em outubro de 2023, após muita luta, a comunidade surda consegue a sanção da Lei n.º 14.704, que altera a Lei n.º 12.319, de 1º de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício profissional e as condições de trabalho do profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

De acordo com o parágrafo único dessa Lei:

A autora Karin Strobel (2008), em seu livro intitulado “As imagens do outro sobre a cultura surda”, apresenta os oito artefatos culturais dos Surdos.

Um desses artefatos é muito valorizado pela comunidade surda, uma vez que é principalmente por meio dele que os Surdos expressam sua cultura, suas histórias, suas identidades. As produções podem ser realizadas por Surdos ou ouvintes, no entanto, devem ser destinadas à comunidade surda.

O conceito apresentado acima é o do artefato:

Em meados do século XIX, a convite de Dom Pedro II, o Surdo francês Eduart Huet fundou a primeira instituição voltada para a educação de Surdos.

A Educação de Surdos no Brasil foi consolidada pela fundação do:

De acordo com a Lei Municipal nº 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo é para o servidor público um/a:

De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, uma das hipóteses que configura a vacância do cargo público é a:

Em consonância com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, o servidor faz jus, no mês de dezembro, à percepção, por mês de labor no respectivo ano, ao recebimento de 1/12 (um doze avos) da remuneração correspondente ao/à:

De acordo com a Lei Municipal n.º 1.416/2022, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais, o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ao qual se vincula um servidor público se traduz no/a:

O cidadão X pretende ingressar no serviço público do município de São Gonçalo/RJ. Para tanto, cumpre a esse cidadão, com base na Lei Municipal n.º 1.416/2022 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais), para fins de nomeação em cargo público de provimento efetivo, obedecida a ordem de classificação e sua validade, submeter-se à prévia habilitação em concurso público: