No que diz respeito ao Inquérito Policial, previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta:

Dos crimes previstos no Código Penal Brasileiro, aqueles que são cometidos contra a vida tem ampla definição e abrangência, sendo certo que o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação possui tipificação específica. Considerando a afirmativa, assinale a alternativa correta:

O concurso de pessoas, previsto no Código Penal Brasileiro, é determinante para apurar a quem poderá ser atribuída a responsabilidade pela prática de um crime, considerando quem, de qualquer modo, tenha concorrido no fato, incidindo sobre este as penas cominadas, na medida de sua culpabilidade, sendo certo que:
I –Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
II – Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
III – Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
IV – O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Julgue as afirmações e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos:

Nos termos do Código Penal Brasileiro, especificamente sobre a diferenciação entre o crime doloso e culposo, impera importantes aspectos de distinção. Considerando a afirmativa, assinale a alternativa correta. a) O crime culposo é aquele em que, pelo agente, há nítida intenção de produzir o resultado, ou este assumiu o risco de produzi-lo, uma vez que presente o elemento de culpa.

A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, XXXVIII, o reconhecimento da instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:
I – A plenitude de defesa, exceto quanto a crimes relacionados a prática de tortura.
II – A competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, desde que considerados hediondos.
III – A soberania dos veredictos.
IV – O sigilo das votações.
Julgue as afirmações e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos:

São as duas maiores economias do mundo e disputam a influência global abrangendo áreas como comércio, política, economia e tecnologia, sendo esse o setor amplamente apontado como o setor mais relevante para o futuro de dominância do cenário global. Assinale a alternativa que indica corretamente os dois países:

O pré-modernismo no Brasil foi uma fase de transição entre o simbolismo e o modernismo que ocorreu no início do século XX. Aqui, já se via despontar algumas características modernas como a ruptura com o academicismo e ainda, o uso de uma linguagem coloquial e regional. A temática mais explorada pelos escritores do período e estiveram voltadas para a realidade brasileira com temas sociais, políticos e históricos. Com uma grande produção literária, destacam-se os escritores, exceto:

O nome do município de São João da Baliza foi dado em homenagem a alguns personagens importantes da época de sua formação e também em homenagem a um fato curioso ocorrido na ocasião. Assinale a alternativa que discorre corretamente sobre esse fato curioso.

São João da Baliza é um município do interior do Estado de Roraima que faz fronteira com vários munícipios e com outro Estado da Federação. Assinale a alternativa que indica corretamente todos os municípios limítrofes de São João da Baliza.