Nos exatos termos da Lei Federal nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

Na ação de alimentos, o valor da causa corresponde à soma de:

Analise as assertivas abaixo.

I. O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica nos processos que envolvam interesse de incapaz.
II. O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica nos processos que envolvam interesse público ou social.
III. O Ministério Público não será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica nos processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra urbana.

Está correto o que se apresenta em:

Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Nos exatos termos do Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

Nos exatos termos do Código de Defesa do Consumidor, analise as proposições abaixo.

I. Considera-se prática abusiva condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.
II. Considera-se prática abusiva recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e os costumes.
III. Considera-se prática abusiva repassar informação depreciativa referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos.

Está correto o que se apresenta em:

O vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la no prazo máximo de decadência de:

A pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento particular prescreve em:

Assinale a alternativa correta com base no Código Civil.