Quanto às questões de sigilo do profissional de psicologia, assinale a alternativa que corresponde integralmente ao que consta no Código de Ética.

No que se refere ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é considerada uma circunstância agravante quanto às penalidades previstas:

Com relação ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem é considerada uma circunstância atenuante quanto às penalidades previstas:

Quanto às penalidades previstas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme a determina o art. 18, da Lei nº 5.905/1973, no que tange à suspensão do exercício profissional, é correto afirmar que:

De acordo, com a Resolução do Conselho Nacional de Enfermagem (COFEN) nº 564/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, no que tange às graduações e imposição das penalidades, está correto o que se afirmar em:

De acordo com o Código Tributário Nacional, qual característica define um imposto?

De acordo com o artigo 153 da Constituição Federal (CF), compete à União instituir os impostos

De acordo com o Art. 5º do Código Tributário Nacional, os tributos são:

Em relação ao fato gerador da obrigação principal, consoante o Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa correta.

É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Com base nas informações, assinale a alternativa que indica esse conceito.