As proposições a seguir se referem ao ensino da história e cultura afro-brasileira e africana.
Analise-as.

I) A prática de combate ao racismo e discriminações, no espaço escolar, tem o objetivo de fortalecer a consciência negra entre os negros e despertá-la entre os brancos;
II) A Lei 10.639/2003 estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas;
III) Os sistemas de ensino não têm competência para apresentarem projetos e/ou conteúdos de ensino onde se reconheça e valorize a contribuição dos africanos escravizados e seus descendentes para a construção da nação brasileira.

Está (ão) correta(s):

Consoante a LDB 9.394/96, os entes federativos têm a incumbência de organizar seu sistema educacional. Considerando-se a ação do município, neste contexto, é sua incumbência:

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei nº 13.709/2018), são fundamentos da proteção de dados pessoais:

I. o respeito à privacidade; II. a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; III. a violabilidade da intimidade, da honra e da imagem; IV. os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e a o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e a alguns princípios. Relacione os princípios abaixo com a sua respectiva descrição.
(1) Finalidade (2) Adequação (3) Livre acesso (4) Qualidade (5) Transparência

( ) Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais. ( ) Realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades. ( ) Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento. ( ) Compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento. ( ) Garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

“Mas se a ferrovia paraibana foi um fiasco quando pensada em sua desenvoltura econômica, bem diferente foi seu papel quando pensada em termos culturais” Gervácio B. Aranha. O trem de ferro na Parahyba do Norte. In: História da Paraíba, 2007, p. 114

No século XIX, as estações de trem contribuíram para a cultura paraibana porque eram lugares de:

A história dos anos iniciais do que hoje se conhece como estado da Paraíba tem registros de eventos muito importantes para se conhecer a forma como foi habitada a região. Em 1574 aconteceu um incidente, no qual índios mataram todos os moradores de um engenho da região. Esse episódio ocorreu devido ao rapto e posterior desaparecimento de uma índia, filha do cacique potiguar nesse engenho.

O evento citado no texto se trata da(o):

Localizada na região metropolitana de João Pessoa e conhecida popularmente como Mata da AMEM, a Floresta Nacional (FLONA) da Restinga de Cabedelo é uma Unidade de Conservação Federal, vinculada ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), sua extensão (103,36 ha) abrange os municípios de Cabedelo e João Pessoa.

A importância dessa Reserva Ecológica devese ao fato de abrigar, na Paraíba, os últimos resquícios de:

Diz respeito ao conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente:

Com relação à Cultura e Clima Organizacional, é correto afirmar, exceto:

Acerca da Lei nº 12.527/2011, julgue as sentenças em verdadeiro ou falso: