"O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse nesta quarta-feira (24 de março) que o Instituto concluiu o envio dos documentos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na solicitação para realizar um estudo clínico do soro anticoronavírus, desenvolvido pelo instituto desde o ano passado a partir do plasma de cavalos.(https://g1.globo.com) Muito se tem ouvido falar nos últimos tempos sobre a vacina, mas o soro algumas pessoas não conhecem. Para que serve este tipo de soro?

"Entende-se que para ter uma existência plena, com condições de desenvolver-se em toda a sua capacidade humana, o indivíduo necessita, dentre outras coisas, de moradia, educação, liberdade, segurança, saneamento básico e trabalho." (https://www.todamateria.com.br) Muitas são as leis e convenções estabelecidas a nível mundial para tratar de tais garantias. A partir deste movimento surgiu o conceito de:

Assinale a opção CORRETA a respeito da instituição e cobrança de taxas.

Considerando o disposto no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA sobre o mandado de segurança.

A respeito da disciplina dos precatórios, assinale a opção INCORRETA.