Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, assinale a alternativa correta quanto à competência para licenciamento e fiscalização de instalação de aparelhos sonoros que possam perturbar o sossego público ou causar incômodo à vizinhança.

Um grupo de cidadãos pretende apresentar proposta de emenda à Lei Orgânica. Considerando as previsões da Lei, para que essa iniciativa esteja de acordo com a normativa, a proposta deve ser apresentada por pelo menos:

Com base na Lei Orgânica do Município de São Martinho, compete ao Município, na administração do que é do seu interesse, visando ao bem-estar de sua população e ao desenvolvimento da comunidade:

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho, a servidora que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança com até 1 ano completo terá direito a afastamento do trabalho por:

Um servidor municipal está no exercício de cargo em comissão há 2 anos, mas completou 5 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município desde sua entrada em cargo de provimento efetivo. Considerando as informações apresentadas, o servidor em questão faz jus ao prêmio por assiduidade?

Qual organismo internacional tem como principal finalidade promover a estabilidade do sistema monetário internacional, oferecendo assistência financeira e orientação econômica a países em dificuldades fiscais ou cambiais?

Os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do Censo Demográfico de 2022 revelaram informações sobre a frequência e a distribuição de nomes registrados no Brasil. Segundo o levantamento, o nome masculino mais popular do país é José, com mais de 5 milhões de registros. De acordo com as informações presentes no site do IBGE, a popularidade do nome está atrelada:

Em 2026, o cenário energético internacional foi marcado pelo anúncio de saída ______________________ da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), que justificou a decisão pela busca de maior autonomia estratégica na definição de metas de produção e na condução de acordos comerciais no mercado internacional de petróleo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

As previsões climáticas divulgadas por centros meteorológicos internacionais e nacionais apontam para a possibilidade de formação de um novo episódio do fenômeno El Niño em 2026, com potencial de intensidade significativa e impactos climáticos em diversas regiões do Brasil. Sobre o El Niño e seus possíveis efeitos, assinale a alternativa correta.

Em meados de 1935, a localidade que hoje corresponde a São Martinho passou a ser conhecida após a conclusão do estradão que ligava São Martinho a Boa Vista do Buricá. Como São Martinho era chamado nessa época?