Em relação às esquadrias de uma edificação, analisar os itens abaixo:

I. As esquadrias podem ser divididas em portas, janelas e persianas.

II. O sentido de abertura da porta em um cômodo da edificação é indiferente, pois não afeta a comodidade do aposento.

III. As portas devem, obrigatoriamente, ser abertas para a direita.

Está(ão) CORRETO(S):

Em relação ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Considera-se infração ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.

Analisar os itens abaixo:

I. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

II. Ao sujeito passivo é facultado o direito de apresentar impugnação contra a exigência fiscal, a impugnação instaura a fase contraditória do procedimento e terá efeito suspensivo, quando apresentada tempestivamente.

III. O Secretário Municipal da Fazenda é a autoridade julgadora de primeira instância.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, analisar os itens abaixo:

I. Os aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos de construção ou de pavimentação são sujeitos ao registro na repartição competente, se transitarem em via pública, dispensados o licenciamento e o emplacamento.

II. Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acessível aos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não ter cometido nenhuma infração , ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.