Em que ano Martim Afonso de Sousa parte na carabela Santa Maria do Cabo, para Portugual, cheegando a Lisboa?

As alternativas abaixo correspondem a instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

As autoridades principais, nas capitanias reais, eram nomeadas pelo rei, capitão-geral ou governador, e o ouvidor. Os governadores eram, geralmente, nomeados para um mandato de no máximo:

Em relação à edição de medidas provisórias, considere as seguintes afirmativas:

I. A deliberação de cada uma das Casas do Congresso Nacional sobre o mérito das medidas provisórios dependerá de juízo prévio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais.

II. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.

III. As medidas provisórias terão sua votação iniciada no Senado Federal.

IV. Se a medida provisória não for apreciada em até quarenta e cinco dias contados de sua publicação, entrará em regime de urgência , subsequentemente, em cada uma das Casas do Congresso Nacional, ficando sobrestadas, até que se ultime a votação, todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.

São verdadeiras (V) ou falsas (F)

A armada povoadora de Martim Afonso de Sousa em 03 de dezembro de 1530, traz para São Vicente:

Em relação ao processo legislativo das emendas constitucionais, dispõe a Constituição Federal de 1988 que: