Segundo o Art. 6º, XXII, da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), obras, serviços e fornecimentos de grande vulto são aqueles cujo valor estimado supera:

Com base nas disposições da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir relativas à Administração Pública:

I. Os cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis a estrangeiros. II. A validade de concurso público poderá ser de até 3 anos, permitida a prorrogação por igual período. III. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Quais estão corretas?

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram criados por lei e regulamentados pelo CONAMA. Sobre o EIA/RIMA, é correto afirmar que:

As rochas ígneas são formadas em diferentes ambientes geotectônicos, e cada ambiente gera associações com propriedades geoquímicas e isotópicas características. Sobre as associações de rochas ígneas, assinale a alternativa correta.

A litosfera é fragmentada em consequência da dinâmica interna da terra, formando as placas tectônicas, que se movimentam promovendo a expansão dos assoalhos oceânicos nas cadeias meso-oceânicas e o consumo nas zonas de subducção. Assinale a alternativa correta sobre a tectônica de placas.

Rochas metamórficas são formadas pela recristalização no estado sólido de outras preexistentes em diversas condições físico-químicas. Sobre o metamorfismo e as rochas metamórficas, assinale a alternativa correta.

A Lei Federal nº 11.445/2007 institui o Plano Nacional de Saneamento Básico. Assinale a alternativa que está de acordo com o que estabelece a referida Lei.

No Brasil, a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos são reguladas pela Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 9.433/1997 e outros dispositivos legais. Assinale a alternativa correta sobre a dominialidade e a gestão dos recursos hídricos no Brasil.

A política ambiental do Rio Grande do Sul é regulamentada pela Lei Estadual nº 15.434/2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e outros dispositivos legais. Sobre o que estabelece a referida Lei e dispositivos correlatos sobre a gestão ambiental do estado gaúcho, assinale a alternativa correta.

As águas subterrâneas são explotadas no mundo inteiro para abastecer os diversos setores da sociedade e em muitos aquíferos estão sujeitas à contaminação. Sobre aquíferos e águas subterrâneas, assinale a alternativa correta.