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Foram encontradas 241 questões.

960387 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
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No Município de Seberi, carreira trata-se do conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante
 

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960386 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
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Conforme o Art. 15 da Lei Municipal nº 1.945/2001, a Comissão de Avaliação da Promoção será constituída por:

I. Um representante da Secretaria Municipal da Educação.

II. Um professor do Conselho Municipal de Educação.

III. Dois professores eleitos pelo corpo docente.

IV. Dois membros das Associações Comunitárias.

Quais estão corretas?

 

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960385 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
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Conforme Lei Orgânica, a concessão ou a permissão de serviço público, no Município de Seberi, somente será efetivada com a autorização do(a) ____________ e mediante contrato, precedido de ________________, sob pena de nulidade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, lacunas do trecho acima.
 

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960384 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
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De acordo com a Lei Orgânica, a ordem social, no Município de Seberi, deve ter como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a
 

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960383 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
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O serviço público centralizado no Executivo do Município de Seberi, de acordo com o Plano de Carreira do Servidor, é integrado pelos seguintes quadros:
I. Dos cargos de provimento efetivo. II. Dos cargos em comissão e funções gratificadas. III. Dos cargos de agentes políticos.
Quais estão corretas?
 

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960382 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
O Plano Plurianual do Município de Seberi deverá compreender: I. Diretrizes, objetivos e metas para as ações municipais de execução plurianual. II. Investimentos de execução plurianual. III. Gastos com a execução de programas de duração continuada. Quais estão corretas?
 

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960381 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Seberi, no trato da interrupção e do reinício do exercício para os servidores públicos do Município de Seberi, determina que o início, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no(a):
 

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960380 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
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Etevaldo foi nomeado e, antes de assinar a posse, acessou o Regime Jurídico Único dos Servidores para verificar se, além de seu vencimento básico, teria direito a mais alguma gratificação e/ou adicional. Lendo a referida lei, Etevaldo descobriu que poderá receber também:
I. Adicional noturno. II. Adicionais por tempo de serviço. III. Adicional pelo exercício de atividades em condições penosas, insalubres e perigosas.
Quais estão corretas?
 

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960379 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
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O Regime Jurídico Único, na parte em que trata das nomeações para cargos públicos no Município de Seberi, prevê que a mencionada nomeação será feita em:
I. Comissão, quando se tratar de cargo que, em virtude de lei, assim deva ser provido. II. Caráter efetivo, nos demais casos. III. Regime celetista, quando assim for necessário.
Quais estão corretas?
 

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960378 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Seberi-RS
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O Regime Jurídico Único, na parte em que trata da especificação do cargo público no Município de Seberi, determina que os cargos públicos do Município serão de provimento efetivo ou em:
 

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