Foram encontradas 30 questões.
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sen. Rui Palmeira-AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não é crime matar espécimes da fauna silvestre em rota migratória sem a devida permissão da autoridade competente.
II. Quando alguém se machuca, deve-se evitar prestar os primeiros socorros.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sen. Rui Palmeira-AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os órgãos de trânsito do município devem elaborar estudos sobre os acidentes de trânsito nas vias municipais.
II. Não é crime impedir a procriação da fauna sem licença da autoridade competente.
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Disciplina: Direito Ambiental
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sen. Rui Palmeira-AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. É dever do servidor público desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo de que seja titular.
II. Não é crime caçar espécimes nativos da fauna silvestre em desacordo com a devida permissão da autoridade competente.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sen. Rui Palmeira-AL
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Obrigação de Reparar o Dano (Art. 116)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os órgãos de trânsito do município devem fazer cumprir a legislação de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
II. A autoridade competente não pode obrigar o adolescente a reparar o dano quando verificada a prática do ato infracional.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sen. Rui Palmeira-AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. A poluição sonora não afeta a qualidade de vida da população.
II. Qualquer adolescente pode ser privado de sua liberdade sem o devido processo legal.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sen. Rui Palmeira-AL
- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Prestação de Serviços à Comunidade (Art. 117)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Confirmado o ato infracional, a autoridade competente não pode determinar que o adolescente preste serviços à comunidade.
II. As buzinas e as sirenes não são possíveis fontes de poluição sonora.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sen. Rui Palmeira-AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da lei nº 8.069/90, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
II. Durante a noite, em circulação, o condutor deve manter a luz de placa apagada.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A poluição sonora não está relacionada com o excesso de ruídos.
II. No Brasil, é ilegal a prática de tortura e de tratamento desumano por funcionário público.
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sen. Rui Palmeira-AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público deve demonstrar respeito e boa educação ao realizar o atendimento de um usuário dos serviços.
II. Os órgãos de trânsito do município devem planejar e operar o trânsito de veículos nas vias municipais.
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Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Sen. Rui Palmeira-AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. É dever do servidor público apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função.
II. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo para o trânsito de veículos.
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