O currículo do ensino fundamental de que trata a Resolução CNE/CEB nº 07/2010 é constituído pelas experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, buscando articular vivências e saberes dos alunos com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos estudantes. De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 07/2010, as experiências escolares abrangem

Conforme Barbosa (2008), os procedimentos que utilizamos para avaliar nossos alunos em sala de aula revelam nossas concepções sobre a aprendizagem, a infância e a educação, expondo assim, os modelos teóricos que nos apoiam. Nos últimos tempos, muitas modificações curriculares têm-se apresentado na Educação Infantil e, consequentemente, nosso entendimento do que seja avaliar nessa etapa de ensino também se transformou.
Considerando a citação apresentada, o artigo 31 da LDB e o artigo 10 da Resolução CNE/CEB nº 5/2009, é correto afirmar que

“Uma das inovações trazidas pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) é o Atendimento Educacional Especializado – AEE, um serviço da educação especial que ‘[...] identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas’(SEESP/MEC, 2008)”.
Sobre a articulação entre a escola comum e a educação especial, é correto afirmar que

O Histórico Escolar do Aluno é documento cujo preenchimento é imprescindível pelas escolas, no exercício da autonomia administrativa conferida pela LDB aos sistemas de ensino. É relevante que o secretário de escola zele para que esse instrumento seja

Para redigir, verificar, encaminhar ou arquivar com propriedade as Atas dos Conselhos de Classe, as Atas de Resultados Finais, as Fichas Individuais dos Alunos e até mesmo esclarecer o público, quando necessário, o secretário de Educação Básica deve saber que, de acordo com o disposto no art. 31 da Lei Federal nº 9.394 de 1996, na Educação Infantil a avaliação ocorre

Ao analisar os casos dos alunos matriculados no ensino fundamental por transferência, especialmente os oriundos de sistemas de ensino diferentes, o secretário de Educação Básica da escola municipal, conforme o previsto no art. 23 da Lei Federal nº 9.394 de 1996, deve levar em conta que

A monitora de creche, Carina, tem atribuição de orientar as crianças em atividades pedagógicas recreativas. Tal atribuição atende ao art. 16 da Lei Federal nº 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é: