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A atividade mineradora consiste na extração
de riquezas minerais dos solos e das formações rochosas
que compõem a estrutura terrestre. Trata-se, assim, de
uma das mais importantes atividades econômicas tanto no
Brasil como em todo o mundo, com destaque para o
petróleo e o carvão mineral. No entanto, é preciso ressaltar
que essa prática costuma gerar sérios danos ao meio
ambiente. Nesse sentido, assinale a alternativa que
apresenta, CORRETAMENTE, o que ocorre com o lençol
freático quando as cavas de extração atingem
profundidades abaixo das águas subterrâneas.
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O Brasil possui seis biomas continentais
principais com características distintas. Eles variam
conforme o clima, solo e vegetação, cobrindo uma vasta
diversidade biológica, desde a maior floresta tropical do
mundo até o sistema semiárido e as savanas. Sobre os
biomas brasileiros, analise as assertivas a seguir, julgando
as V, se Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) As espécies arbóreas e arbustivas na Caatinga apresentam folhas pequenas (caducifolia) ou modificadas em espinhos, outras, com raízes superficiais para absorver o máximo de águas pluviais.
( ) O bioma Pantanal é reconhecido como a maior planície de inundação contínua do Planeta Terra, o que constitui o principal fator para a sua formação e diferenciação em relação aos demais biomas.
( ) O bioma Pampa é formado por quatro conjuntos principais de vegetação de campos, compostas por ervas e arbustos, situadas nas áreas geográficas conhecidas como Planalto da Campanha, Depressão Central, Planalto Sul-Rio-Grandense e Planície Costeira.
( ) O Bioma Amazônia é o mais ameaçado entre os biomas que ocorrem no Brasil.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) As espécies arbóreas e arbustivas na Caatinga apresentam folhas pequenas (caducifolia) ou modificadas em espinhos, outras, com raízes superficiais para absorver o máximo de águas pluviais.
( ) O bioma Pantanal é reconhecido como a maior planície de inundação contínua do Planeta Terra, o que constitui o principal fator para a sua formação e diferenciação em relação aos demais biomas.
( ) O bioma Pampa é formado por quatro conjuntos principais de vegetação de campos, compostas por ervas e arbustos, situadas nas áreas geográficas conhecidas como Planalto da Campanha, Depressão Central, Planalto Sul-Rio-Grandense e Planície Costeira.
( ) O Bioma Amazônia é o mais ameaçado entre os biomas que ocorrem no Brasil.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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4161408
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Com base na legislação sobre licenciamento
ambiental federal, analise o trecho a seguir:
São de competência do Ibama o licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos como rodovias federais com ampliação de capacidade igual ou superior a _______ quilômetros, exceto em casos de _______.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas:
São de competência do Ibama o licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos como rodovias federais com ampliação de capacidade igual ou superior a _______ quilômetros, exceto em casos de _______.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as Iacunas:
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4161407
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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A servidão ambiental é um instrumento
voluntário da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei
Federal nº 6.938/1981) onde o proprietário rural limita,
total ou parcialmente, o uso de recursos naturais ou a
supressão de vegetação nativa em sua propriedade. Sobre
a servidão ambiental, é CORRETO afirmar que:
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Indicadores ambientais são métricas
quantitativas ou qualitativas, baseadas em dados (como
uso de recursos, emissões e resíduos), utilizadas para
monitorar, avaliar e gerenciar os impactos ambientais de
atividades, produtos ou políticas. Sobre o papel dos
indicadores ambientais no planejamento público, é
correto afirmar que eles auxiliam nos seguintes pontos,
EXCETO:
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A soltura de fauna silvestre é um processo
técnico de devolução de animais resgatados ou
reabilitados ao seu habitat natural, visando à preservação,
conservação e recuperação de ecossistemas. Sobre
orientações para soltura de fauna, é CORRETO afirmar que:
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A caracterização de resíduos sólidos é o
processo fundamental para o planejamento de qualquer
sistema de gestão (coleta, tratamento e disposição final).
Ela consiste em determinar as propriedades físicas,
químicas e biológicas dos resíduos gerados em uma
determinada área. Sobre a caracterização de resíduos
sólidos, analise as assertivas a seguir, julgando-as V, se
Verdadeiras, ou F, se Falsas:
( ) Líquidos cujas particularidades tornem inviável o lançamento em rede pública de esgotos são incluídos na definição de resíduos sólidos.
( ) Resíduos Classe I são aqueles considerados não perigosos.
( ) Resíduos Classe II A podem apresentar propriedades como biodegradabilidade ou combustibilidade.
( ) Inflamabilidade, corrosividade e reatividade são características, entre outras, que enquadram um resíduo na Classe I.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Líquidos cujas particularidades tornem inviável o lançamento em rede pública de esgotos são incluídos na definição de resíduos sólidos.
( ) Resíduos Classe I são aqueles considerados não perigosos.
( ) Resíduos Classe II A podem apresentar propriedades como biodegradabilidade ou combustibilidade.
( ) Inflamabilidade, corrosividade e reatividade são características, entre outras, que enquadram um resíduo na Classe I.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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4161403
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Provas:
As audiências públicas são instrumentos do
Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio
Grande do Sul, com participação popular e exercício da
democracia direta. Elas funcionam como um canal de
diálogo entre a administração pública (governo, órgãos
reguladores e judiciário) e a sociedade civil antes da
tomada de decisões importantes, sendo fundamental em
licenciamentos para empreendimentos com grande
impacto ambiental. São etapas obrigatórias de uma
audiência pública, segundo a Lei nº 15.434/2020, EXCETO:
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4161402
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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As Agências de Água são o braço executivo
dos Comitês de Bacia Hidrográfica, sendo responsáveis
pela parte técnica e financeira. No Brasil, elas foram
consolidadas pela Lei nº 9.433/1997 (a Lei das Águas),
operando dentro do Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos (SINGREH). Compete às Agências de
Água, no âmbito de sua área de atuação:
I. Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
II. Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
III. Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
II. Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
III. Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.
Está(ão) CORRETA(S):
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4161401
Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. São José Missões-RS
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Um homem possui uma propriedade rural de
4.800 hectares, o imóvel se situa em área de cerrado,
localizado na Amazônia Legal. Buscando atender à Lei
Federal nº 12.651/2012, qual é a área que o proprietário
deve manter com cobertura de vegetação nativa, a título
de Reserva Legal:
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