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Segundo o “Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística” (2005), “o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos em fase corrente e intermediária, visando à sua eliminação ou recolhimento”, é denominado
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Paes (2004) define o arquivo de documentos de formas físicas diversas – fotografias, discos, fitas, microformas, slides, disquetes, CD-Rom – sob sua guarda, e que, por essa razão, merecem tratamento diferenciado não apenas no que se refere ao seu armazenamento, como também ao registro, ao acondicionamento, ao controle e à conservação, como arquivo
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Bellotto (2006), em seu livro “Arquivos permanentes: tratamento documental”, apresenta seis instrumentos de pesquisa nos arquivos: o guia, o inventário, o catálogo, o catálogo seletivo, o índice e a edição de fontes. Nesse sentido, o inventário é um instrumento de pesquisa que
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De acordo com Bellotto (2006), na caracterização de algumas espécies documentais, o conjunto de princípios e de normas que estabelece o modo de funcionamento interno de um órgão, ou o desempenho de cargos ou funções, e o conjunto das condições em que uma lei deve ser executada são denominados, respectivamente,
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O instrumento de destinação que determina os prazos de guarda dos documentos, nos arquivos correntes e/ou intermediários, ou o seu recolhimento aos arquivos permanentes, e estabelece critérios para microfilmagem e eliminação é denominado
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- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
- Legislação e NormasResoluções do CONARQ
De acordo com o Conarq (1991), a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal, bem como a preservação e o acesso aos documentos sob sua guarda, são de competências do:
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Segundo o Arquivo Nacional (2005), a teoria das três idades é a teoria segundo a qual os arquivos são considerados correntes, intermediários ou permanentes, de acordo com a frequência de uso por suas entidades produtoras e a identificação de seus valores
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Os atos normativos “são os de cumprimento obrigatório, sendo de manifestação de vontade de autoridades supremas e devendo ser acatados pelos subordinados” (BELLOTTO, 2006, p. 49). São exemplos de atos normativos:
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Segundo Schellenberg (2006), as características dos documentos modernos, as atividades inerentes ao próprio trabalho de organização e administração dos arquivos e o tipo de órgão que deve executar esse trabalho são três grandes fatores a que está condicionada a eficiência da administração dos arquivos
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Segundo Paes (2004), quanto à natureza da entidade mantenedora, os arquivos classificam-se em:
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