Considere uma cúpula semiesférica, executada por meio de sucessivas fiadas de tijolo maciço, assentadas em forma de círculos concêntricos sobre uma viga de borda. Essa viga de borda conforma um anel externo à cúpula e está apoiada sobre paredes verticais de um ambiente de planta circular, com diâmetro correspondente ao dessa cúpula.

Surgirão esforços de tração

Os projetos do SESC Fábrica na Pompeia, em São Paulo-SP, e do Museu de Arte Moderna, no Solar do Unhão, em Salvador-BA são exemplos bem-sucedidos de reabilitação de edifícios de interesse histórico.


SESC Fábrica Pompeia – São Paulo-SP.
(Disponível em: https://www.sescsp.org.br)


Solar do Unhão – MAM – Salvador-BA.
(Disponível em: http://portal.iphan.gov.br)

Esses projetos são de autoria de

Alteração aprovada em 2025 na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), que causou polêmica na opinião pública, acrescentou às atribuições do Órgão Superior do SISNAMA, órgão de assessoria à Presidência da República,

Os cinco eixos que estruturam as estratégias e ações do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Tremembé, aprovado em 2016, são:

A Lei Orgânica do Município de Tremembé estabelece como princípio para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que o município observará, na determinação dos limites físicos de áreas urbanas, de expansão urbana e rurais, a delimitação das áreas

No Programa Minha Casa Minha Vida, o preço máximo da unidade habitacional, a ser pago às empresas do setor da construção civil proponentes dos empreendimentos, é fixado

A legislação aplicável prevê que a regularização fundiária de interesse específico (REURB-E) seja aplicada aos núcleos urbanos informais, comprovadamente existentes

Para fins de controle do uso e ocupação do solo, a legislação municipal aplicável de Tremembé-SP distingue indústrias com processos de produção industrial geradores de:

(i) movimentação de pessoal e tráfego compatíveis com outros usos urbanos, em especial os usos habitacionais;
(ii) movimentação tolerável de pessoal e tráfego, e de níveis toleráveis de efluentes e ruídos, compatíveis com determinados usos urbanos e situados em áreas restritas do Município;
(iii) intensa movimentação de pessoal e tráfego, e de níveis de efluentes e ruídos minimizáveis pela aplicação de métodos adequados de controle e tratamento, compatíveis com determinados usos urbanos e situados em áreas restritas do Município.

Tal distinção corresponde, segundo a legislação aplicável, à distinção entre indústrias

No caso de possuidores de edificação urbana, utilizada como moradia por pessoa ou família pelo prazo de cinco anos, para fins de aplicação do instrumento da usucapião especial de imóvel urbano como meio de aquisição do direito de propriedade, o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001) estabelece como restrições, dentre outras, que

Nas normas de desempenho aplicáveis a edificações habitacionais, são utilizadas as definições de:

(i) maior parte funcional de um edifício destinada a atender uma função que a define – por exemplo, fundação, estrutura, pisos, vedações verticais, cobertura, instalações hidrossanitárias;
(ii) parte integrante de (i) com funções específicas – por exemplo, parede de vedação de alvenaria, painel de vedação pré-fabricado, estrutura da cobertura; e
(iii) unidade integrante de (i) com forma definida e destinada a atender funções específicas – por exemplo, bloco de alvenaria, telha, folha de porta.

Tais definições correspondem, nos termos da norma, respectivamente, a