O Fórum Nacional de Educação deve acompanhar a execução do PNE – inclusive em relação ao cumprimento de suas metas – e embaraçar a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

O estágio pré-operacional caracterizado por Piaget tem como principal característica a incapacidade de perceber como os problemas afetam outras pessoas.

A 1ª série de sinais do Sistema Braille é também conhecida como “série superior”, por utilizar apenas os pontos superiores para formar os símbolos.

De acordo com diversos autores, a maior parte dos comportamentos e conhecimentos dos indivíduos é aprendida ao longo do seu processo de desenvolvimento. Assim, todo conhecimento produzido em qualquer época, em qualquer área, traz consigo uma clara concepção do homem.

Os pais têm direito de ter ciência do processo pedagógico e de participar da definição das propostas educacionais para seus filhos, exceto quando possuírem renda mensal inferior a 2 (dois) salários-mínimos.

Na perspectiva de uma educação inclusiva, a educação especial integra a proposta pedagógica da escola regular e promove o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades / superdotação.

No Brasil, a organização da Educação Básica deve ocorrer seguindo um padrão único nacional, sem adaptações na forma ou no método, e sem considerar as particularidades de cada região ou a cultura local, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Na elaboração do currículo deve-se buscar responder às questões referentes ao ato educativo, as quais correspondem à finalidade da educação, aos conhecimentos / culturas a serem selecionados e como realizar a prática educativa.

A expressão “literatura surda” é utilizada para textos que apresentam histórias utilizando a língua de sinais e que valorizam a identidade e a cultura das pessoas ouvintes, as quais estão presentes na narrativa.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) abordam os conteúdos da Educação Física como uma expressão de produções culturais, como um conjunto de conhecimentos historicamente acumulados e socialmente transmitidos. Essa proposta entende a Educação Física como uma expressão corporal baseada em regras e métodos.