O que o artigo 37 da Constituição Federal prevê?

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o atendimento ao princípio do livre acesso exige que o titular receba informações claras e acessíveis sobre o tratamento de seus dados, incluindo as que tratam a respeito

Segundo o artigo 37 da Constituição Federal, é princípio expresso da Administração Pública a

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dado anonimizado é

Segundo a Lei que institui o plano de cargo, carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais, os professores e especialistas de educação, para o desempenho das suas atividades, serão distribuídos, na forma prevista em regulamento, mediante

Considere as proposições lógicas p e q. A proposição composta (p → q) ∧ (q → p) é classificada como

Um sistema individual de tratamento de esgoto doméstico foi projetado para área sem coleta pública, adotando tanque séptico seguido de unidade complementar de tratamento. O dimensionamento considerou a população contribuinte, contribuições médias de esgoto, tempo de detenção hidráulica e condições de operação e manutenção, conforme diretrizes normativas brasileiras. Na NBR 7.229, que trata do projeto, construção e operação de tanques sépticos, uma diretriz fundamental para o dimensionamento adequado do tanque é

No projeto de uma estação de tratamento de água para abastecimento público, o objetivo é garantir dispersão eficiente do produto químico antes da floculação. Segundo a NBR 12.216, o critério técnico associado à aplicação do coagulante em sistemas de mistura rápida hidráulica exige que a dosagem seja realizada

Em um canteiro de obras de edificação com múltiplas frentes de trabalho, há atividades em altura, corte de materiais, movimentação de cargas e circulação de equipamentos. A análise preliminar de riscos indicou necessidade de medidas de proteção coletiva, organização de procedimentos operacionais e controle do uso de equipamentos de proteção individual. A prática de segurança do trabalho envolve

Em um canteiro de obras de edificação, foram identificadas atividades em altura, movimentação de cargas, utilização de ferramentas elétricas e circulação simultânea de trabalhadores e equipamentos. A equipe de segurança verificou ausência de sinalização adequada em alguns setores, uso irregular de equipamentos de proteção individual e inexistência de procedimentos formais para determinadas tarefas. A medida de segurança que contribui para a redução de acidentes e para o controle dos riscos no ambiente de trabalho da construção civil é a implementação do(a)