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Foram encontradas 80 questões.

1179645 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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Assinale a alternativa que traz a disposição correta no que tange ao procedimento dos delitos da Lei de Drogas (Lei n° 11.343/06).
 

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1179644 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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É considerado qualificado o crime de furto (CP, art. 155, § 4° ) praticado
 

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1179643 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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Assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo, ou seja, que só podem ser praticados por funcionários públicos (esclarece-se que em tais crimes é admitida a co-autoria de particulares).
 

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1179642 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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O crime de lavagem de dinheiro (art. 1° da Lei n° 9.613/98),
 

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1179641 Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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Assinale a alternativa correta sobre os direitos e políticas de proteção aos idosos.
 

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1179640 Ano: 2016
Disciplina: Saúde Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete
 

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1179639 Ano: 2016
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal no Município não poderá exceder o seguinte percentual da receita corrente líquida:
 

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1179638 Ano: 2016
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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Consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, nos casos expressamente definidos em lei. Tal procedimento refere-se ao regime de
 

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1179637 Ano: 2016
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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As dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado, classificam-se como
 

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1179636 Ano: 2016
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
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De acordo com o posicionamento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
 

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