Foram encontradas 80 questões.
Assinale a alternativa que traz a disposição correta no
que tange ao procedimento dos delitos da Lei de Drogas
(Lei n° 11.343/06).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É considerado qualificado o crime de furto (CP, art. 155,
§ 4° ) praticado
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa que traz, apenas, crimes próprios
quanto ao sujeito ativo, ou seja, que só podem ser praticados
por funcionários públicos (esclarece-se que em
tais crimes é admitida a co-autoria de particulares).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O crime de lavagem de dinheiro (art. 1° da Lei n° 9.613/98),
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179641
Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
- Direitos FundamentaisCapítulo VI - Da Profissionalização e do Trabalho
- Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo II - Das Entidades de Atendimento ao Idoso
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e políticas
de proteção aos idosos.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179639
Ano: 2016
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
- Despesa Pública
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa
total com pessoal no Município não poderá exceder
o seguinte percentual da receita corrente líquida:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179638
Ano: 2016
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
- Despesa Pública
Consiste na entrega de numerário a servidor, sempre
precedida de empenho na dotação própria para o fim
de realizar despesas que não possam subordinar-se ao
processo normal de aplicação, nos casos expressamente
definidos em lei. Tal procedimento refere-se ao regime de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179637
Ano: 2016
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
As dotações para despesas às quais não corresponda
contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive
para contribuições e subvenções destinadas a atender
à manifestação de outras entidades de direito público ou
privado, classificam-se como
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179636
Ano: 2016
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
De acordo com o posicionamento sumulado do Superior
Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container