Foram encontradas 80 questões.
1179677
Ano: 2016
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
Os loteamentos deverão atender, pelo menos, ao seguinte
requisito:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179676
Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte
do empregador, implica a responsabilidade subsidiária
do tomador de serviços, desde que haja participado da
relação processual e conste também do título executivo
judicial. Os entes integrantes da Administração Pública
direta e indireta, caso evidenciada sua conduta culposa
no cumprimento das obrigações estabelecidas pela lei
que rege os contratos administrativos,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179675
Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
A pessoa física que presta serviços esporádicos a uma
ou mais empresas, sem, contudo, manter relação de emprego
com qualquer delas, é considerada trabalhador
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179674
Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, integra a remuneração e corresponde não só à importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, a qualquer título, e destinada à distribuição aos empregados.
A definição corresponde
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179672
Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
É princípio do Direito do Trabalho que impõe o privilégio dos fatos sobre a forma ou a estrutura empregada, a
exemplo do empregado que é rotulado de autônomo pelo
empregador, em razão de contrato escrito de representação comercial entre eles celebrado, quando as condições
fáticas observadas demonstram a existência de um contrato
de trabalho.
Trata-se do princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179671
Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
A Seguridade Social rege-se pelos princípios que lhe são
impostos, tanto em nível constitucional quanto em nível
infraconstitucional. A orientação para que o legislador,
quando da elaboração da lei referente à área da Seguridade
Social, tenha a sensibilidade de elencar, por lei,
as prestações que cobrirão as contingências sociais que
mais assolam a população, consubstancia o princípio da
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179670
Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
As atividades de planejamento, execução, acompanhamento
e avaliação das atividades relativas à tributação,
à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento
das contribuições sociais estabelecidas na Lei
n° 8.212/91, das contribuições incidentes a título de
substituição e das devidas a outras entidades e fundos,
competem
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179669
Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
De acordo com o posicionamento sumulado do Superior
Tribunal de Justiça, a ação de cobrança de diferenças de
valores de complementação de aposentadoria, contados
da data do pagamento, prescreve em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179668
Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o
teor de súmula do Tribunal Superior Eleitoral.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1179667
Ano: 2016
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP
Provas:
A propaganda eleitoral, no rádio e na televisão,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container