O conceito legal de meio ambiente está previsto na Lei Federal 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente, e está transcrito em:

Criado pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto 99274/1990, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, e é formado:

O funcionário público, ao apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, consoante o código penal brasileiro, em seu artigo 312,comete o crime de:

O que significa concussão?

A figura a seguir mostra as microrregiões da mesorregião do leste rondoniense.

Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que indica quais são os principais rios de Rondônia.

O Território Federal de Guaporé, com capital em Porto Velho, passou a se chamar Rondônia, em ________, homenagem ao Marechal Rondon, e foi transformado em Estado em________.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.

Porta de entrada da Amazônia brasileira pela BR-364, a formação do povo rondoniense é outro diferencial: o Estado foi sendo constituído por imigração em ciclos econômicos. São eles:

I - construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.

II - primeiro ciclo da borracha "ouro negro".

III - segundo ciclo da borracha, "soldados da borracha".

IV - garimpagem de diamante, cassiterita e ouro.

V - terceiro ciclo da borracha, "borracha/plástico".

Estão corretas:

A construção das usinas hidrelétricas, de Santo Antonio e Jirau, impactaram o cotidiano dos povos indígenas das terras:

Complete o enunciado de acordo com a alternativa correta.

São direitos sociais _____________ a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, ____________, _____________, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.