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Em uma determinada empresa o empregador Rafael se dirigiu até o empregado Felipe e cobrou mais empenho nas suas atividades. O empregado não recebeu a cobrança de forma amigável e desferiu xingamentos ao empregador que, por sua vez, também xingou o empregado. Após as ofensas mútuas e concomitantes o contrato de trabalho se ex ingue p cu pa reciproca. Assinale a opção correta quanto ás consequências do rompimento do vinculo empregatício.
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Josias e Manoel trabalham para a empresa JW. Josias faltou ao serviço por 3 dias consecutivos e em seu retorno apresentou um atestado médio para justificar sua ausência. No entanto, oi constatado que o atestado médico era falso e que Josias na verdade estava viajando a turismo nesses dias. O empregador ao tomar conhecimento dos fatos aplica a penalidade de advertência. No entanto, uma semana depois acreditando que a penalidade foi muito branda decide espedilo por justa causa, em função do fato narrado acima. Manoel, por sua vez, foi flagrado assistindo vídeos pornográficos durante a jornada de trabalho. O empregador ao tomar conhecimento decide despedir o empregado imediatamente por justa causa. Com base nas informações mencionadas, assinale a opção correta.
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Todo o contrato de trabalho em algum momento chegará ao fim, a dúvida que se tem é de qual forma o contrato irá se encerrar. Alguns dos contratos já possuem desde o início um termo final, mas na maioria das vezes os contratos são por tempo indeterminado, o que significa que irão se encerrar, mas sem uma previsão de data específica. Sobre a extinção dos contratos de trabalho, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete uma falta grave e com isso o empregado poderá rescindir o contrato de forma antecipada recebendo os mesmos direitos que lhe seriam devidos em caso de uma despedida sem justa causa
( ) Em caso de término do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o empregado terá direito ao seguro desemprego.
( ) No caso de extinção do contrato de trabalho por factum principis todas as verbas rescisórias, tanto salariais quanto indenizatórias serão devidas ao empregado e deverão ser pagas pelo empregador.
( ) O contrato pode ser encerrado por motivo de força maior, que vem a ser, todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu, direta ou indiretamente. A negligência do empregador exclui a força maior, como é o caso da falta de manutenção na empresa e que acarreta riscos de incêndio.
A ordem correta do preenchimento dos parênteses de cima para baixo, é:
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
No decorrer do contrato de trabalho é possível que o mesmo sofra uma ou mais descontinuidades, ou seja, o contrato não se extingue, mas o empregado deixa de trabalhar por determinados momentos, podendo receber seu salário normalmente ou não. Com base nisso, analise as afirmativas abaixo e marque a opção que corresponda a uma interrupção do contrato q) de trabalho e seu respectivo tempo de paralisação:
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Numa relação contratual, nem sempre as partes envolvidas pretendem seguir com o contrato de trabalho e, por um motivo ou por outro acabam encerrando de forma antecipada o vínculo que foi estabelecido. Mas, para que a outra parte possa se organizar com o rompimento contratual inesperado, a legislação criou o aviso prévio. No que diz respeito ao aviso prévio, assinale a opção correta.
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Alex, Vander e Saimom foram contratados para trabalhar na mesma empresa. Alex assinou um contrato por prazo determinado de 6 meses, que após completar o prazo final, foi renovado pelas partes envolvidas por mais 6 meses. Passado o novo prazo estipulado as partes envolvidas não se reúnem para decidir se o contrato será renovado novamente, mas o empregado segue trabalhando normalmente sem oposição do empregador e recebendo o respectivo salário. Vander, por sua vez, assina um contrato de experiência de 30 dias. Após a conclusão do prazo estabelecido as partes decidem renovar o contrato por mais 60 dias. Encerrado o novo prazo o empregado é desligado da empresa e 5 meses após o término do contrato de trabalho, é contratado novamente para um contrato de experiência para exercer a mesma função anterior. Por fim, Saimom foi contratado por prazo determinado de 1 ano e após o fechamento do prazo estipulado as partes decidem renovar por mais 13 meses. Com base nos fatos narrados e na legislação trabalhista, assinale a opção correta.
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Analise as afirmativas abaixo referentes à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes — CIPA.
I - O suplente da CIPA não tem garantia de emprego.
II - A estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA, que somente tem razão de ser, quando em atividade a empresa. Extinto o estabelecimento, não se verifica a despedida arbitrária, sendo impossível a reintegração, mas devida a indenização do período estabilitário”.
III - O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.
IV - A estabilidade provisória dos membros da CIPA ocorre desde a nomeação até um ano após o final de seu mandato.
Qual(is) das afirmativas acima está(ão) correta(s)?
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Algumas empresas, por questão de necessidade, acabam adotando o sistema de turnos A ininterruptos de revezamento, que apresenta algumas características diferenciadas à classe operária e traz desgaste físico e mental acima do normal, o que torna o trabalho, penoso. A respeito dessa modalidade de trabalho, marque a opção correta, de acordo com o entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho.
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Determinado condomínio fechado de moradores de casas decidiu contratar um trabalhador para fazer a segurança na portaria, visto que o mesmo estava sendo alvo de muitos assaltos. Com a intenção de deixar ainda mais seguro, um dos requisitos para a contratação era que o candidato fosse policial militar. Tobias preenchia essa condição e na entrevista se mostrou qualificado, sendo, portanto, selecionado para o posto de trabalho. Levando em consideração que os requisitos para o vínculo de emprego foram preenchidos durante o contrato de trabalho de Tobias, assinale a opção correta.
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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
No valor do salário, além do valor fixo estipulado, existem adicionais que acrescem no valor final decorrentes das mais variadas situações. O adicional de sobreaviso e o adicional de prontidão fazem parte das hipóteses legais, e se prestam ao acréscimo devido a um tempo em que o empregado não se desconecta por completo da sua função na empresa. Sobre os respectivos adicionais, assinale a opção correta.
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