Foram encontradas 210 questões.
O INCOTERMS (International Commerce Terms) limita-se a orientar os termos da exclusiva relação entre
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Ao elaborarem o contrato de compra e venda, as partes, visando estabelecer um maior grau de compromisso para o vendedor, escolherão, entre os abaixo mencionados Termos do Incoterms (International Commerce Terms)
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As atualizações sucessivas do Incoterms (International Commerce Terms), desde 1936, têm ocorrido por iniciativa
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Na modalidade FOB (free on board) do Incoterms (International Commerce Terms), caberá
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De uma maneira geral, com as exceções previstas na legislação específica, pode-se afirmar que os requisitos de inexistência de similar nacional e de transporte obrigatório em navio de bandeira brasileira devem ser observados nas importações
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- Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia requerem interpretação literal?
- A isenção dispensa o cumprimento das obrigações acessórias, dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído?
- Uma isenção de tributos, por dez anos, dada às indústrias que se instalarem em certo pólo de informática, aplica-se a taxas criadas no segundo ano após a concessão?
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Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.
( ) O pagamento é efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal, e, nos casos previstos em lei, em estampilha, em papel selado, ou por processo mecânico.
( ) A legislação tributária pode determinar as garantias exigidas para o pagamento por cheque ou vale postal
( ) Se o cheque dado em pagamento não for liquidado, o pagamento do tributo não se considera feito
( ) O pagamento é efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal, e, nos casos previstos em lei, em estampilha, em papel selado, ou por processo mecânico.
( ) A legislação tributária pode determinar as garantias exigidas para o pagamento por cheque ou vale postal
( ) Se o cheque dado em pagamento não for liquidado, o pagamento do tributo não se considera feito
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É (são) modalidade(s) de extinção do crédito tributário, prevista(s) no Código Tributário Nacional
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Ao procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível, o Código Tributário Nacional dá o nome de
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- Os créditos tributários relativos ao imposto territorial rural sub-rogam-se na pessoa do adquirente do imóvel?
- E se constar do título a prova de sua quitação, é o adquirente responsável por esses créditos tributários?
- Responde o espólio pelos tributos devidos pelo falecido até a data da abertura da sucessão?
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