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O Acordo para Isenção de Impostos Relativos à Implementação do Projeto do Gasoduto Brasil - Bolívia, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, em Brasília, em 5 de agosto de 1996, se obedeceu aos comandos constitucionais, foi aprovado por
 

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Avalie a correção das afirmações abaixo. Atribua a letra V para as verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.

1 - O Código Tributário Nacional, embora tenha sido aprovado como lei ordinária, pode regular as matérias para as quais a Constituição, que lhe é posterior, passou a exigir lei complementar.

2 - Cabe a lei complementar federal, em relação aos impostos em geral, como o ICMS e o ISS, a definição dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes.

3 - Resolução do Senado Federal, obedecidas as condições constitucionais, poderá estabelecer, para o ICMS, as alíquotas aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação.
 

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La productividad en baja.

Los nuevos datos sobre productividad, publicados por Eurostat, sitúan a España a la cola de los 15 países de la UE, con sólo Suecia, Portugal y Grecia en peor situación. Si en 2001 la productividad española representaba el 92% de la media de la UE (igual a 100), hace diez años la posición española era mejor (94,8%).

El indicador de la productividad está de moda entre los expertos, ya que se considera la razón del largo y potente ciclo de expansión que ha vivido la economía estadounidense hasta hace un año. Según los últimos datos de Eurostat, si se toma como media la productividad de la Unión Europea (igual a 100), la de Estados Unidos representó el pasado año un 138,5%, un punto
más que un año antes. Dicho de otra forma, un empleado en Estados Unidos es capaz de producir lo mismo que uno europeo y 38,5 unidades más porque tiene mejor formación, cuenta con medios más avanzados o/y está mejor dirigido.

Si las comparaciones se hacen puertas adentro, únicamente Luxemburgo (su productividad dobla la media de la UE) supera a Estados Unidos.

Tanto Francia como Alemania se encuentran ligeramente por encima de la media. Claramente por detrás se sitúan Portugal (64,9%), Grecia (83,6%), Suecia (91,1%) y España (92%).

(El Mundo 25.02.02)

De acuerdo con el texto, la productividad estadounidense se debe
 

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Os trechos a seguir foram adaptados de um texto de Gilson Schwartz, mas estão desordenados. Numere-os de forma que constituam um texto coeso e coerente e assinale a opção correta correspondente.

( ) No caso do Brasil, que já tem fundos setoriais em apoio ao desenvolvimento tecnológico, resta saber como será a distribuição desses recursos e que impacto terão no sistema econômico.

( ) Entretanto, criar a cultura organizacional necessária nessas redes para que os recursos e as políticas públicas tenham mais eficácia não é algo trivial.

( ) As pesquisas que se fazem internacionalmente sugerem que o segredo do desenvolvimento com base na inovação tecnológica está menos no volume de recursos e mais na qualidade das redes que se formam para recebê-los.

( ) Claro que a existência desses recursos para investir é condição necessária, mas não é suficiente. As políticas públicas brasileiras teriam, provavelmente, mais chance de êxito se incluíssem entre os seus objetivos a própria mudança cultural e comportamental das suas organizações.

( ) Exige, por exemplo, a formação de grupos articulados de cooperação para produção de conhecimento, ou seja, sistemas incompatíveis com as práticas institucionais e empresariais.

 

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Em um ensaio para o estudo da distribuição de um atributo financeiro (X) foram examinados 200 itens de natureza contábil do balanço de uma empresa. Esse exercício produziu a tabela de freqüências abaixo. A coluna Classes representa intervalos de valores de X em reais e a coluna P representa a freqüência relativa acumulada. Não existem observações coincidentes com os extremosdas classes.

Enunciado 2966385-1

Assinale a opção que dá o valor médio amostral de X.
 

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A Cia. Poços & Minas possui uma máquina própria de sua atividade operacional, adquirida por R$ 30.000,00, com vida útil estimada em 5 anos e depreciação baseada na soma dos dígitos dos anos em quotas crescentes.

A mesma empresa possui também uma mina custeada em R$ 60.000,00, com capacidade estimada de 200 mil kg, exaurida com base no ritmo de exploração anual de 25 mil kg de minério.

O usufruto dos dois itens citados teve início na mesma data. As contas jamais sofreram correção monetária.

Analisando tais informações, podemos concluir que, ao fim do terceiro ano, essa empresa terá no Balanço Patrimonial, em relação aos bens referidos, o valor contábil de:
 

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Costa Rica reforma su Régimen de Zonas Francas.

Tras meses de espera, finalmente el gobierno costarricense dio a conocer la propuesta de reforma al Régimen de Zonas Francas, a fin de ponerlo a derecho con las disposiciones de la Organización Mundial de Comercio (OMC), que obligan a los países en desarrollo a eliminar antes de enero del 2003 todo subsidio y subvención a las exportaciones.

El eje central de la misma es la fijación de un impuesto sobre la renta uniforme del 15% para las empresas dentro y fuera del régimen, y un impuesto en la escala del 10% para las pequeñas. Anteriormente, las compañías en Zona Franca estaban exoneradas del pago de dicho gravamen.

La propuesta sugiere también eliminar la doble imposición sobre los dividendos para no afectar a las empresas de capital foráneo, y establecer la corrección monetaria en el cálculo de este impuesto, de forma que las empresas incluyan solo la parte real de los intereses y puedan deducir el costo real de su patrimonio.

Respecto al pago del gravamen de ventas y del arancel de importación sobre los bienes intermedios y materias primas, este tratamiento se mantiene para los bienes y materias primas incorporados en el producto final o empleados durante su proceso de producción.

El planteamiento propone, además, mejorar la eficiencia en la administración de los regímenes de exportación; esto incluye revisión de normas y procedimientos de administración y control de los regímenes, y especialmente una revisión de la participación de los diferentes entes públicos en estas funciones. Estos cambios no alcanzan a las empresas de servicios; estas conservarán el actual tratamiento fiscal, pues el Acuerdo sobre Subvenciones y Medidas Compensatorias de la Organización Mundial del Comercio no aplica a ese sector productivo.

(Tomado de Revista Actualidad Económica 20.02)
Según el texto, la reforma al RZF
 

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Rating agencies defend their style of analysis - and hedge their bets

THE two credit-rating agencies that dominate the business come in for flak from all sides. Investors caught holding Enron's investment-grade bonds as their price sank to below that of junk say that Moody's and Standard & Poor's (S&P) are just too
slow to spot companies' declining financial health. Equally, say others, they are just too fast when they produce unjustifiably large changes in ratings. Stung by a precipitous downgrade, Tyco, once a high-flying American conglomerate, has had to seek an emergency and very costly refinancing, punishing investors.

The agencies use legions of highly trained analysts with access to top management. Their meticulous reports giving ratings for corporate bonds are designed to give an accurate picture of the bonds' riskiness and, ultimately, the probability of default. Lately, rating agencies have struggled to keep up; it seems a bond's rating tells you ever less about the price that investors are willing to pay. In 1997 two-thirds of debt rated triple-B by S&P was priced within 20 basis points (hundredths of a percentage point) of the average bond with the same rating. Since then, the range has widened. Last year credit spreads' standard deviation, a measure of dispersion, had risen more than sixfold.

The correlation between the price of a bond and its credit rating is
 

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A respeito de uma lei da iniciativa privativa do Presidente da República, assinale a opção correta.

 

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Marque, em cada item, o período que inicia o respectivo texto de forma coesa e coerente. Depois, escolha a seqüência correta.

(Itens baseados em Emir Sader)

I .........................................................................

O abandono da tematização do capitalismo, do imperialismo, das relações centro-periferia, de conceitos como exploração, alienação, dominação, abriu caminho para o triunfo do liberalismo.

(X) O socialismo, em conseqüência desses fatores, desapareceu do horizonte histórico, em virtude de ter ganho atualidade política
com a vitória da Revolução Soviética de 1917.

(Y) O triunfo do neoliberalismo se consolidou quando o pensamento social passou a ser dominado por teses conservadoras.

II ..............................................................

Compravam um passaporte para o camarote dos vencedores. Mas, como "há uma dignidade que o vencedor não pode alcançar", como dizia Borges, o que ganharam em prestígio perderam em capacidade de análise.

(X) Os que abandonaram Marx com soltura de corpo e com alívio, como se se desvencilhassem de um peso, na verdade não
trocavam um autor por outro, mas uma classe por outra.

(Y) Eles substituíram a exploração de classes e de países pela temática do totalitarismo, aperfeiçoando suas análises políticas ao
vinculá-las à dimensão social.

III ........................................................................

No mundo contemporâneo, tais modos nos permitem compreender a etapa atual do capitalismo, em sua fase de hegemonia política
norte-americana.

(X) Para atender a atualidade, são necessários modos de compreensão férteis, capazes de dar conta das relações entre a objetividade e a subjetividade, entre os homens como produtores e como produtos da história.

(Y) Trata-se de uma compreensão míope, que ignora componentes essenciais ao fenômeno do capitalismo que estamos vivendo.

IV .........................................................................

Quem pode entender a política militarista dos EUA e do seu complexo militar-industrial sem a atualização da noção de imperialismo?

(X) Quem pode entender hoje a crise econômica internacional fora dos esquemas da superprodução, essencial ao capitalismo?

(Y) Portanto, é a unipolaridade vigente há uma década que busca impor a dicotomia livre mercado/protecionismo.

V ...........................................................................

Nunca as relações mercantis tiveram tanta universalidade, seja dentro de cada país, seja nas novas fronteiras do capitalismo.

(X) O capitalismo dá mostras de enfrentar forte declínio, que leva os especialistas a preverem profunda fragmentação na ordem econômica interna de cada nação.

(Y) Assiste-se ao capitalismo em plena fase imperialista consolidada, em que as formas de dominação se multiplicam.

 

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