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Foram encontradas 40 questões.

3193839 Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: SELECON
Orgão: SAAE Lucas do Rio Verde-MT
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Em 2007, a “Matrinxã à moda Luverdense” foi escolhida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do município de Lucas do Rio Verde – MT, por meio de um concurso, como:

 

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3193838 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: SELECON
Orgão: SAAE Lucas do Rio Verde-MT
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A Bandeira do município de Lucas do Rio Verde foi instituída pela Lei nº 081, de 26 de junho de 1990, e pelo Decreto Municipal nº 422/93, conforme imagem a seguir.

Enunciado 3459381-1

Oficializada com o mapa do estado do Mato Grosso ao centro, a bandeira do município tem outras características, como a presença:

 

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3193836 Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: SELECON
Orgão: SAAE Lucas do Rio Verde-MT
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A emancipação político-administrativa do município de Lucas do Rio Verde ocorreu no ano de:

 

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3193834 Ano: 2023
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: SELECON
Orgão: SAAE Lucas do Rio Verde-MT
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Os municípios limítrofes de Lucas do Rio Verde – MT são:

 

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A Lei Ordinária Municipal nº 2697, de 16 de outubro de 2017, e suas alterações, que dispõe sobre a nova estruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências, estabelece que os servidores abrangidos pelo regime do PREVILUCAS serão aposentados, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, compulsoriamente

 

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De acordo com a Lei Ordinária nº 3379/2022, que reestrutura o Plano Municipal de Educação de Lucas do Rio Verde – MT, o Município de Lucas do Rio Verde realizará as avaliações periódicas de implementação do Plano Municipal de Educação juntamente com:

 

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A Lei Complementar nº 226/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde – MT) e dá outras providências – em relação aos cargos efetivos, cargos em comissão e de função de confiança, define que o valor constante na tabela que indica o salário-base de cada servidor corresponde:

 

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A Lei Complementar nº 226/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde – MT) e dá outras providências – estabelece, para fins de carreira, que a movimentação funcional do quadro efetivo de servidores do SAAE, atendidos os requisitos em lei, será feita em duas modalidades:

 

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A Lei Complementar nº 223, de 07 de abril de 2022, ao dispor sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Lucas do Rio Verde, da sua administração direta e indireta, e dar providências correlatas, estabelece, dentre os requisitos básicos, para investidura em cargo público:

 

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Minimizar a possibilidade de conflito entre o interesse privado e o dever funcional dos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta, lotados no âmbito do Poder Executivo do Município de Lucas do Rio Verde – MT, é uma das finalidades contempladas:

 

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