“[...] tem o objetivo de proteger e conservar os recursos naturais ali existentes, visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais residentes no local.”

Tal matéria faz parte do Art. 1º de qual dos institutos abaixo?

Caberá ao Estado, em benefício dos projetos de assentamento (Art. 209 da Constituição do Estado do Amapá):

I – criar programas especiais de créditos, assistência técnica e extensão rural.

II – executar obras de infraestrutura física e social.

III – estabelecer programas de fornecimento de insumo básico e de serviços de mecanização agrícola.

IV – implantar a justiça social.

Assinale a alternativa CORRETA.

O conforto ambiental é a razão principal para a construção de edificações, destacando-se o conforto térmico.

Quais as variáveis que influenciam nesse aspecto?

Marque a opção que apresenta os princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá.

De acordo com a Lei N. 165, de 18 de agosto de 1994, são competências do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA)

I - executar projetos públicos ou privados de conservação e preservação do meio ambiente, com vistas à melhoria da qualidade de vida da população.

II - requisitar a força policial com o fim de permitir o livre exercício de suas atribuições e competências em todo o Estado.

III - realizar atividades educativas, de documentação, de divulgação e de discussão pública, no campo da conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental.

IV - promover estimular a celebração de convênios, ajustes, acordos, termos de cooperação técnica entre os diversos órgãos públicos e privados para execução de atividades ligadas a seus objetivos.

Marque a opção que apresenta as AFIRMATIVAS CORRETAS.

Um dos objetivos do Gerenciamento Costeiro, previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá é

De acordo com a Lei N. 835/2004, sobre as áreas de Ressacas, é CORRETO afirmar que

Na iluminação artificial a escolha da lâmpada define a cor da luz que pode ser de três tipos:

Na iluminação natural, a incidência da luz celeste alcança uma abertura zenital com 100%, enquanto que a incidência luminosa numa janela é de 50%.

A acústica de um auditório será mais eficiente se o projeto possuir as seguintes características combinadas: