É frequente na imprensa local a divulgação do prejuízo sofrido pelos munícipes em razão de inundação por águas pluviais, decorrente de chuvas intensas, comum em nossa região, e a omissão quase sempre do poder público à realização de obras capazes de eliminar as enchentes causadoras de danos à população. Para isso há a necessidade de sistemas de águas pluviais onde as águas atingem as galerias por meio das bocas de lobo e a caixa fica situada sob a faixa da sarjeta.

Estamos falando do tipo:

São instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente previstos no Código Ambiental do Estado do Amapá:

I - A pesquisa e tecnologia ambiental.

II - A educação ambiental.

III - O licenciamento e as autorizações ambientais.

IV - Os mecanismos de avaliação de impacto ambiental e Audiência Pública.

Marque a alternativa que apresenta a afirmativa CORRETA.

Uma epidemia poderá ser confirmada pela

Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú, no Município de Macapá, Estado do Amapá. Em qual instituto jurídico está contida a ementa acima?

Nos projetos de sistemas de abastecimento da água fria, como é chamado o tubo que interliga as duas metades da caixa d’água e de onde partem as colunas de água?

A água contém, geralmente, diversos componentes, os quais provêm do próprio ambiente natural ou foram introduzidos a partir de atividades humanas.

Considerando os parâmetros que representam as características físicas, químicas e biológicas da água, numere a segunda coluna de acordo com a primeira.

(1) Dureza, (2) Cor, (3) Alcalinidade, (4) Cloreto e (5) Fósforo.

( ) Provém da dissolução de minerais e dos esgotos domésticos ou industriais.

( ) Mede a capacidade da água de neutralizar os ácidos.

( ) Provém da dissolução de compostos do solo e da decomposição da matéria orgânica.

( ) Resulta da presença, principalmente, de sais alcalinos terrosos(Cálcio e Magnésio)

( ) Pode ser causada pelo ferro ou manganês, pelas algas, pela decomposição da matéria orgânica. A sequência CORRETA é:

Fica estabelecida, na Instrução Normativa n. 001/99, a realização de audiência pública no âmbito do licenciamento de empreendimentos obrigados à elaboração de Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Sobre esta audiência é CORRETO afirmar que

“[...] tem o objetivo de proteger e conservar os recursos naturais ali existentes, visando a melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais residentes no local.”

Tal matéria faz parte do Art. 1º de qual dos institutos abaixo?

Caberá ao Estado, em benefício dos projetos de assentamento (Art. 209 da Constituição do Estado do Amapá):

I – criar programas especiais de créditos, assistência técnica e extensão rural.

II – executar obras de infraestrutura física e social.

III – estabelecer programas de fornecimento de insumo básico e de serviços de mecanização agrícola.

IV – implantar a justiça social.

Assinale a alternativa CORRETA.

Marque a opção que apresenta os princípios básicos da Política Estadual do Meio Ambiente previsto no Código Ambiental do Estado do Amapá.