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Elano, servidor público, praticou, no exercício de suas funções,
conduta que se enquadra em um dos crimes tipificados na Lei
n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019, e suas alterações. Essa
mesma conduta também é considerada violação a dever funcional, passível de sanção na esfera administrativa, além de ter
causado danos indenizáveis a terceiro. Nesse caso, é correto
“afirmar, conforme a Lei n.º 13.869, de 5 de setembro de 2019:
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Leia os itens seguintes:
I- Em qualquer fase da persecução penal será permitida a
interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas, nos
termos da legislação específica, como meio de obtenção da
prova.
PORQUE
II- Havendo necessidade justificada de manter sigilo sobre a
capacidade investigatória, poderá ser dispensada licitação para
contratação de serviços técnicos especializados, aquisição ou
locação de equipamentos destinados à polícia judiciária para O
rastreamento e obtenção de provas por meio de interceptação
de comunicações telefônicas e telemáticas.
Marque a alternativa correta, de acordo com a Lei n.º 12.850, de
2 de agosto de 2013, e suas alterações:
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Determinada pessoa
jurídica foi responsabilizada pela prática de
ato contra a administração pública, na forma da Lei n.º 12.846, de
1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), e suas alterações.
Nesse caso, é correto afirmar, à luz da Lei mencionada:
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De acordo com
a Lei n.º 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei
Anticorrupção), e suas alterações, a pessoa jurídica que promete
vantagem indevida a agente público:
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Analise os itens seguintes à luz da Resolução Conjunta n.º 1, de
15 de abril de 2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária e do Conselho Nacional de Combate à
Discriminação:
I- E garantida à população LGBT em situação de privação de
liberdade a atenção integral à saúde, atendidos os parâmetros
da Política Nacional de Saúde integral de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT e da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP. II- Será garantido à pessoa LGBT, em igualdade de condições, o
benefício do auxílio-reclusão aos dependentes do segurado
recluso, inclusive ao cônjuge ou companheiro do mesmo sexo. lll- O Estado deverá garantir a capacitação continuada aos -
profissionais dos estabelecimentos penais considerando a
perspectiva dos direitos humanos e os princípios de igualdade e
não discriminação, inclusive em relação à orientação sexual e
identidade de gênero.
Estão corretos:
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Leia os itens seguintes
,
sobre vícios dos atos administrativos:
I- Conforme o critério dos efeitos, os atos declaratórios são
aqueles em que se indica um juízo de valor e depende de outros
atos que tenham o conteúdo decisório, enquanto que atos
constitutivos são aqueles que, sem alterar uma relação jurídica,
apenas reconhecem situação preexistente.
Il- Vícios insanáveis impedem a convalidação do ato
administrativo. III- Em regra, os atos que padecem de vício de forma podem ser
convalidados.
Estão corretos:
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Leia os itens a seguir:
I- Na descentralização, as competências administrativas são
atribuídas a pessoas jurídicas autônomas, dotadas de.
personalidade jurídica própria.
PORQUE
ll- As pessoas jurídicas criadas em razão do fenômeno da
descentralização não respondem pelos atos ilícitos praticados
pelos seus agentes; nesse caso, a responsabilidade civil pelos
danos causados é do ente político que criou a pessoa jurídica.
Assinale a alternativa correta:
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Analise os itens
seguintes:
I- A acusação contra o Presidente da República deverá ser admitida por pelo menos dois terços do Congresso Nacional, devendo o julgamento ser feito pelo Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade, e pelo Superior Tribunal de Justiça, nas infrações penais comuns. Il- O Presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal. III- O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Estão corretos:
I- A acusação contra o Presidente da República deverá ser admitida por pelo menos dois terços do Congresso Nacional, devendo o julgamento ser feito pelo Supremo Tribunal Federal, nos crimes de responsabilidade, e pelo Superior Tribunal de Justiça, nas infrações penais comuns. Il- O Presidente ficará suspenso de suas funções nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal. III- O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Estão corretos:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
O habeas corpus
é uma garantia constitucional e visa proteger o
cidadão contra abusos de autoridades. Sobre o habeas corpus,
pode-se afirmar corretamente que:
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Como sobreviver a um ataque de leão.
Na noite passada tive um dos sonhos mais desesperadores que alguém pode ter: estar sob a mira do olhar atento, faminto e extremamente ágil de um leão. Aintensidade de um sonho se dá, imagino eu, muito pela quantidade de elementos reais. Enquanto sonhamos, na maioria das vezes, não percebemos que estamos presos a uma ficção. Agimos, sentimos e, principalmente, sofremos como se tudo estivesse acontecendo diante dos nossos olhos, naquela fração de tempo chamada “agora”.
Lembro-me de que estava em um hotel desses que possuem passeios de safári. Tenho flashes também de estarmos em um carro aberto passeando pela selva. Vi girafas, inclusive filhotes, naquele cenário repleto de relva e animais de todos os portes. Avistei também tigres - que são tão lindos quanto ameaçadores. Sem falar nos hipopótamos que, “DiscoveryChannelmente” falando, conseguem atingir um metro e meio de altura e cerca de mile oitocentos quilos. Digo isso para que você consiga sentir a dimensão da minha imersão dentro de um simples sonho.
Estava tudo calmo e tranquilo, até então. Voltamos para um alojamento e estávamos reunidos em uma sala. Era um ambiente rústico, com móveis de madeira. O cansaço derrubou todos nós, amigos no sonho, porém desconhecidos na vida real, nos sofás deliciosamente aconchegante em couro marrom, meio envernizado, combinando em todo resto da decoração. Foi nesse momento que ouvimos aquele rugido. Forte. Seco. Capaz de fazer o chão tremer. Lembro, claramente, e pensar que era o fim dalinha para mim.
Um rugido de leão é capaz de ecoar por oito quilômetros, mas ele está apenas a algum metros de mim. Senti um suor frio percorrer todo meu corpo. Nesse momento, ouvi as seguintes instruções: “Mantenham-se de pé com os braços erguidos e gritando o mais forte e bravos que conseguirem. O leão não ataca presas que ele percebe que são maiores, se mostrem como gigantes, se quiserem sobreviver”. Esse foi o sábio conselho do guia, que tinha estado em passagens superiores do meu sonho.
Ficamos então de pé, alguns em cima da cadeiras, dos próprios sofás, outros lutando para não entrar em pânico quando vimos aquela beleza selvagem adentrar o nosso espaço. O animal sentou sobre as patas traseiras, exatamente no limite entre a porta e o corredor, nos encarcerando. O guia repetiu, mas desta vez com mais ênfase, que deveríamos gritar o mais alto possível naquele momento. O leão estaria, naqueles minutos de contemplação, decidindo se seríamos o seu almoço ou se não valeria a pena lutar contra tantos. Éramos aproximadamente dez.
Não adiantava correr. Essa é a verdade. Se o fizéssemos, precisaríamos de alguns segundos a mais para pular as janelas, já que a sala, apesar de ampla, não oferecia melhor roteiro de fuga. Mas até lá ele já teria nos mordido. Leões atingem a velocidade de oitenta quilômetros por hora. Eu dificilmente conseguiria correr a vinte, seria uma presa bastante fácil. Então, seguimos as sugestões do guia. O leão por sua vez, ficou de pé e passou próximo a alguns de nós, senti sua respiração rente a mim...mas não passou disso. Ele foi embora, como se só quisesse pregar uma peça na gente e testar os nossos limites.
Assim que ele cruzou a porta, o guia a trancou e disse algumas palavras, como se alguém tivesse entrado em meu sonho para me dizer as frases que eu mais precisava ouvir naqueles momentos da minha vida. “É importante saber que fugir * do problema não o fará sumir. É necessário olhar de frente para ele e se mostrar maior. Mais capaz. s vezes, a vida nos oferece desafios como o ataque de um leão, mas disfarçados de qualquer outra coisa para que aprendamos como agir. Se demos as costas, somos atacados. Se nos mostrarmos imóveis, somos devorados. Se silenciarmos aos rugidos, perecemos”.
Acordei quase chorando. Era um misto de alívio por ter me livrado daquele ambiente hostil e medo do ataque iminente que, apesar de criação da minha mente, havia sido real e quase palpável. Fiquei atordoado com a constatação de um homem que apareceu durante o meu sono para me dizer como agir diante da minha própria vida. Sinto um arrepio contando isso, pois aquele conselho veio como um sacolejo em um dos momentos mais oportunos do mundo. Espero que ele sirva também a você. Se há algo que te aflige agora, perceba como você está se comportando diante disso. Talvez o meu guia também possa ajudá-lo a se salvar.
FONTE: ROCHA, Matheus. Pressa de ser feliz: crônicas de um ansioso. 7 ed, p. 75-77.
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