Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado:

“O ___________________ é vinculado à Assembleia Geral da ONU e tem sede em Genebra. [...] é composto por representantes de quarenta e sete Estados, eleitos pelos membros da Assembleia Geral para um mandato de três anos, em votação secreta, com direito a uma reeleição para o período subsequente, segundo o critério de repartição geográfica”.

De acordo com a Resolução Nº 113/2006 do Conselho nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA –, que delibera sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, a atenção ao adolescente em conflito com a lei é um dos serviços contemplados no eixo

Quanto ao ato infracional, é correto afirmar que

No que concerne à abordagem restaurativa de apuração das transgressões disciplinares, é INCORRETO afirmar que

No que diz respeito à família, de acordo com o ECA, assinale a afirmação verdadeira.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA —, Lei Federal nº 8.069/90, a falta ou a carência de recursos materiais

Conforme o ECA, considera-se criança

O direito ao respeito, previsto no ECA, consiste

Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “A ____________¹ é medida excepcional e ____________², à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa”.

No que concerne ao instituto jurídico da tutela, tomando-se por base o ECA, é correto afirmar que