De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o estudo da história geral da África

Com base no Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que a capoeira

Considere que Joana dirigiu-se até uma escola privada com o intuito de matricular seu filho José, adolescente com deficiência, na referida instituição de ensino. No ato da matrícula, Joana informou a escola de que ele precisa do auxílio de profissionais de apoio escolar; por isso, Isa, diretora da escola, exigiu dela o pagamento mensal de uma taxa adicional de 20% do valor da mensalidade.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que

De acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, os tradutores e intérpretes da Libras, quando direcionados à tarefa de interpretar nas salas de aula dos cursos de Pós-Graduação, devem possuir

Imagine que Isabel é mãe de Augusto, de 05 (cinco) anos. Por suspeitar que ele é uma criança com deficiência, ela procurou auxílio pediátrico, e o médico requereu avaliação da deficiência.

Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o atendente pessoal

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente com deficiência é

Considere que Leandro tem 14 (catorze) anos e trabalha como aprendiz.

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

Marcelo tem 13 (treze) anos e apresentou, ao longo do tempo, rendimento estudantil abaixo do esperado, razão pela qual tem um alto nível de repetência. Maria de Lourdes, diretora do estabelecimento de Ensino Fundamental em que Marcelo está matriculado, tomou ciência da situação.

Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Maria de Lourdes

O Hospital Privado Mais Vida foi recentemente aberto no Município X, e Aldenoura, responsável legal pelo estabelecimento, por não conhecer suficientemente o Estatuto da Criança e do Adolescente, contratou Raquel para prestar assessoria em relação ao tema.

Com base no disposto no referido diploma legal, Raquel poderá, corretamente, afirmar que o Hospital Privado Mais Vida é obrigado a