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Assinale a opção em que a transformação das orações em um único período sintático mantém a correção gramatical e respeita seus sentidos originais.
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Um cheque pré-datado é adquirido com um desconto de 20% por uma empresa especializada, quatro meses antes de seu vencimento.
Calcule a taxa de desconto mensal da operação considerando um desconto simples por dentro.
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Ao encerrar o exercício, em 31 de dezembro de 2004, a empresa Amanhecer Boreal S/A dispunha dos seguintes saldos:
Caixa R$ 3.000,00Observações:
Capital Social R$ 20.000,00
Clientes R$ 8.000,00
Compras de Mercadorias R$ 10.000,00
Condução e Transporte R$ 600,00
Despesas de aluguel R$ 600,00
Fornecedores R$ 6.000,00
Imóveis R$ 4.000,00
Juros Ativos R$ 800,00
Lanches e Refeições R$ 400,00
Lucros Acumulados R$ 2.800,00
Máquinas e Equipamentos R$ 12.000,00
Mercadorias R$ 4.000,00
Receitas Diversas R$ 800,00
Salários e Ordenados R$ 200,00
Vendas de Mercadorias R$ 14.000,00
- O estoque final de mercadorias foi avaliado em R$ 3.000,00.
- O salário de dezembro de 2004, no valor de R$ 200,00, será pago somente em janeiro de 2005.
- Dos aluguéis pagos em 2004, R$ 400,00 referem-se a despesas de janeiro de 2005.
Considerando que a movimentação de mercadorias está inteiramente isenta de tributação, mas que a Companhia tributa seus lucros com imposto de renda de 25% e contabiliza 5% do lucro para constituição de reserva legal, nos termos legais e regulamentares, podemos dizer que o lucro líquido do período foi de
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Considerando as normas relativas ao Processo Tributário Administrativo (PTA), assinale as afirmativas abaixo com F, para falsa, e V, para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) Se houver necessidade de se juntar um processo administrativo tributário a outro, em caráter informativo e transitório, a juntada far-se-á por apensação.
( ) Os processos apensados não perdem a identidade da respectiva autuação, e sua separação será objeto de lavratura de termo no processo.
( ) A inobservância dos prazos destinados à instrução, à movimentação e ao julgamento de PTA responsabilizará disciplinarmente o funcionário culpado e acarretará a nulidade do procedimento fiscal.
( ) No processo administrativo tributário, não estando prevista a representação por advogado, a comunicação das deliberações e demais atos processuais farse- á sempre diretamente ao sujeito passivo.
( ) Se houver necessidade de se juntar um processo administrativo tributário a outro, em caráter informativo e transitório, a juntada far-se-á por apensação.
( ) Os processos apensados não perdem a identidade da respectiva autuação, e sua separação será objeto de lavratura de termo no processo.
( ) A inobservância dos prazos destinados à instrução, à movimentação e ao julgamento de PTA responsabilizará disciplinarmente o funcionário culpado e acarretará a nulidade do procedimento fiscal.
( ) No processo administrativo tributário, não estando prevista a representação por advogado, a comunicação das deliberações e demais atos processuais farse- á sempre diretamente ao sujeito passivo.
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Considerando as disposições sobre o tratamento tributário diferenciado e simplificado concedido a micro-empresa e a empresa de pequeno porte, assinale a afirmativa correta.
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Considerando as normas referentes ao Processo Tributário Administrativo (PTA) relativo ao procedimento especial de consulta, assinale a opção correta.
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O regulamento do ICMS prevê a manutenção dos seguintes livros fiscais, exceto:
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Considerando as normas que regem o Processo Tributário Administrativo (PTA), assinale as proposições abaixo com (F), para falsa, e (V), para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) O pedido de reconsideração devolve à Câmara de Julgamento o conhecimento de toda a matéria suscitada na impugnação.
( ) O Recurso de Revisão devolve à Câmara Especial toda a matéria nele versada.
( ) Não cabe Recurso de Revista se couber recurso de revisão ou existir recurso de ofício.
( ) Sempre que a decisão tomada pelo voto de qualidade seja desfavorável à Fazenda Pública Estadual, cabe recurso de ofício.
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Relacione as operações a seguir descritas com o documento fiscal a ser emitido e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
OPERAÇÕES:
I. Venda de mercadoria a consumidor, a ser retirada pelo comprador, efetuada por estabelecimento industrial que não exerce o comércio varejista, para pagamento a vista.
II. Saída de energia elétrica destinada para destinatário em outra unidade da Federação.
III. Venda de mercadoria por estabelecimento industrial, a estabelecimento comercial varejista.
DOCUMENTOS:
A. Nota fiscal modelo 1
B. Nota fiscal modelo 2, série C
C. Nota fiscal modelo 2, série D
D. Nota fiscal modelo 6, série B
E. Nota fiscal modelo 6, série C
F. Nota fiscal modelo 6, série D
G. Nota fiscal modelo 7, série B
H. Nota fiscal modelo 7, série C
I. Nota fiscal modelo 7, série D
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Assinale as assertivas abaixo com F para falsa e V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.
( ) No caso de prestação de serviço de transporte de carga executado por empresa transportadora de outro Estado da Federação, não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Minas Gerais, a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente sobre a prestação do serviço atribuída ao alienante ou remetente da mercadoria fica excluída mediante prova de que o imposto foi pago pela transportadora antes de iniciada a prestação.
( ) A empresa de transporte rodoviário de carga inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Minas Gerais é responsável, na condição de substituta tributária, pelo pagamento do imposto devido na prestação realizada por terceiros, sob a forma de subcontratação, ficando excluída sua responsabilidade se os terceiros subcontratados também forem inscritos no referido cadastro.
( ) Em caso de imposto recolhido por substituição tributária, relativo a fato gerador ainda não ocorrido, o contribuinte substituído tem direito à restituição da parcela paga a maior sempre que a operação que caracterizar o respectivo fato gerador efetivo se der por valor inferior ao que serviu de base de cálculo do imposto pago por substituição.
( ) No caso de prestação de serviço de transporte de carga executado por empresa transportadora de outro Estado da Federação, não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Minas Gerais, a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente sobre a prestação do serviço atribuída ao alienante ou remetente da mercadoria fica excluída mediante prova de que o imposto foi pago pela transportadora antes de iniciada a prestação.
( ) A empresa de transporte rodoviário de carga inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Minas Gerais é responsável, na condição de substituta tributária, pelo pagamento do imposto devido na prestação realizada por terceiros, sob a forma de subcontratação, ficando excluída sua responsabilidade se os terceiros subcontratados também forem inscritos no referido cadastro.
( ) Em caso de imposto recolhido por substituição tributária, relativo a fato gerador ainda não ocorrido, o contribuinte substituído tem direito à restituição da parcela paga a maior sempre que a operação que caracterizar o respectivo fato gerador efetivo se der por valor inferior ao que serviu de base de cálculo do imposto pago por substituição.
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