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Foram encontradas 150 questões.

44353 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Julgue os itens seguintes, acerca de empresário, nome comercial, registro e fundo de comércio.
De acordo com o Código Civil, é considerado empresário aquele que exerce uma atividade econômica de natureza científica organizada para a produção de serviços.
 

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44352 Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Quanto aos incentivos fiscais, particularmente ao que se convencionou chamar de guerra fiscal, julgue os itens que se seguem.
A reforma tributária realizada em 2003, que redundou na Emenda Constitucional n.º 42/2003, teve como fundamento principal acabar com a guerra fiscal entre os estados e o Distrito Federal e a principal novidade nessa questão foi o estabelecimento da limitação da anterioridade mitigada para o ICMS.
 

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44351 Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Nas últimas décadas, o estado de Mato Grosso vivenciou uma aceleração de seu desenvolvimento, decorrente da transformação da região Centro-Oeste em fronteira econômica. Em relação aos avanços nos processos socioeconômicos e espaciais desencadeados no Mato Grosso, bem como suas conseqüências, julgue os itens a seguir.
O avanço da agricultura e a instalação de fluxos migratórios em direção às áreas rurais contribuíram para a diminuição do número de grandes propriedades rurais nesse estado.
 

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44350 Ano: 2004
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Acerca do imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) do Mato Grosso, julgue os itens que se seguem.
O ITCD incide sobre a propriedade imaterial.
 

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44349 Ano: 2004
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT

Depois de encerrar as atividades de sua empresa, Fernando emitiu e doou blocos de notas fiscais com o destinatário em branco para que seu compadre, Antônio, as utilizasse para gerar crédito fictício de ICMS, tendo este último vendido tais documentos para três empresas diferentes sediadas em Mato Grosso.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Caso não tenham conhecimento da falsidade levada a efeito em suas escritas, as empresas não devem responder pelos débitos fiscais.
 

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44348 Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Nas últimas décadas, o estado de Mato Grosso vivenciou uma aceleração de seu desenvolvimento, decorrente da transformação da região Centro-Oeste em fronteira econômica. Em relação aos avanços nos processos socioeconômicos e espaciais desencadeados no Mato Grosso, bem como suas conseqüências, julgue os itens a seguir.
Cuiabá, importante centro urbano da região Centro-Oeste, experimentou acentuado crescimento populacional em conseqüência do aumento das atividades agropecuárias, propiciado pela modernização desse setor.
 

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44347 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Quanto às regras contábeis a que se sujeitam as sociedades previstas no Código Civil, julgue os itens a seguir.
O Código Civil faculta a qualquer empresa substituir o Livro Diário por fichas de lançamento, desde que atendidas determinadas condições.
 

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44346 Ano: 2004
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Relativamente ao objeto social das Sociedades Anônimas, julgue os itens que se seguem.
As Companhias podem ter como objeto qualquer atividade empresarial lucrativa, desde que não contrária à lei, à ordem pública e aos bons costumes.
 

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44345 Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Nas últimas décadas, o estado de Mato Grosso vivenciou uma aceleração de seu desenvolvimento, decorrente da transformação da região Centro-Oeste em fronteira econômica. Em relação aos avanços nos processos socioeconômicos e espaciais desencadeados no Mato Grosso, bem como suas conseqüências, julgue os itens a seguir.
Já se observa o problema da degradação do solo como uma das conseqüências da devastação da cobertura vegetal no estado, causada pela expansão das atividades agrícolas.
 

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44344 Ano: 2004
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-MT
Nas últimas décadas, o estado de Mato Grosso vivenciou uma aceleração de seu desenvolvimento, decorrente da transformação da região Centro-Oeste em fronteira econômica. Em relação aos avanços nos processos socioeconômicos e espaciais desencadeados no Mato Grosso, bem como suas conseqüências, julgue os itens a seguir.
Nos últimos anos, o cultivo de soja tem-se expandido na região Centro-Oeste, exceto no estado de Mato Grosso, onde predomina a pecuária extensiva.
 

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