A Lei Federal nº 6.766/1979 dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e descreve quem pode se configurar como empreendedor, para fins de parcelamento do solo. Baseado na legislação, não pode ser considerado como empreendedor

Em obras de terraplanagem, para implantação de vias, é comum a realização de cortes e aterros para adequação do terreno às cotas do projeto. De acordo com as definições do Manual de Implantação Básica de Rodovia, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ao que se refere ao corte e categorias do material escavado, considere as seguintes afirmativas:

I. Corte em meia-encosta caracteriza-se pelo encaixe parcial da secção transversal no terreno natural, resultando também em procedimento de aterro.

II. Para os materiais de 3ª categoria, pode ser adotada a solução de rebaixamento do greide associada à execução de camada drenante.

III. Materiais de 1ª categoria compreendem rochas em processo inicial de decomposição.

IV. Materiais de 2ª categoria são representados por rocha com resistência à penetração mecânica superior ou igual à do granito e blocos de rocha de volume igual ou superior a 1 m.

É (São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)

O sistema viário urbano é composto pelo conjunto de vias de circulação, e a sua hierarquização pode ser representada pela classificação decorrente das suas funções prioritárias. Ao se analisar essa classificação, reconhece-se que

A Lei Federal nº 10.257/2001 regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Dentre suas especificações, aborda a necessidade do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV), assim como elementos de sua elaboração. De acordo com a lei, é correto afirmar que

A Lei Federal n° 12.587/2012 institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A lei dispõe de definições importantes, dentre elas tem-se a definição de infraestrutura de mobilidade urbana, que inclui

Considere as seguintes afirmativas relacionadas a materiais dúcteis:

I. Possuem somente deformações elásticas.

II. Sofrem deformações elásticas e plásticas.

III. Um material dúctil pode sofrer fluência.

É(São) verdadeira(s) a(s) afirmativa(s)

De acordo com a ABNT NBR 14653 – 2:2011, o termo Códigos Alocados, refere-se a(ao)

Considere a seguinte definição: “É uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe a este proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Estamos falando do (a).

Em um ensaio de tração em uma barra metálica, a tensão de ruptura obtida foi de 210 Mpa. Sabendo que ela apresentou uma estricção de 15%, a deformação unitária verdadeira é igual a

Considere a seguinte definição: “É um documento oficial emitido pela prefeitura que comprova que a obra de um imóvel seguiu todas as normas de segurança, infraestrutura e habitabilidade exigidas pelo município”. Estamos nos referindo a(ao)