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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade RecíprocaImunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Considerando as regras constitucionais sobre tributação de uma empresa pública, é correto afirmar que terá
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade RecíprocaImunidade Recíproca - Alcance Objetivo
A vedação constitucional conferida aos entes federados de cobrarem impostos sobre patrimônio, renda e serviços uns dos outros é denominada
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O Estado de Rondônia majorou a base de cálculo do IPVA para o exercício de 2010, em 20 de novembro de 2009, conforme lei publicada no diário oficial do Estado naquela data. Considerando que a lei entrou em vigor na data de sua publicação, é correto afirmar que esta lei terá eficácia
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Para se identificar a natureza jurídica específica de um tributo considera-se, em regra,
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- ConceitosConceito de Tributo
- Espécies TributáriasImpostos
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasEmpréstimos Compulsórios
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
- Espécies TributáriasContribuições Especiais
Sobre as características das espécies de tributos, é correto afirmar que
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Aplica-se a lei brasileira aos crimes cometidos a bordo de
I. embarcações brasileiras de propriedade privada que estejam em mar territorial estrangeiro.
II. aeronaves brasileiras a serviço do governo brasileiro que estejam em espaço aéreo estrangeiro.
III. embarcações estrangeiras de propriedade privada que estejam em mar territorial brasileiro.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. embarcações brasileiras de propriedade privada que estejam em mar territorial estrangeiro.
II. aeronaves brasileiras a serviço do governo brasileiro que estejam em espaço aéreo estrangeiro.
III. embarcações estrangeiras de propriedade privada que estejam em mar territorial brasileiro.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Paulo deu início à execução de crime de furto e ingressou na casa de Pedro com o objetivo de subtrair um televisor. Já no interior da moradia, percebeu que a vítima dormia no sofá da sala, onde o aparelho está instalado. Em vista disso, antevendo os riscos que assumiria em prosseguir no seu intento e pressentindo a possibilidade de ser surpreendido, desistiu de prosseguir na execução do delito. Nesse caso, Paulo
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José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imprimir ao veículo velocidade elevada, na esperança de que Paulo venha a ser atropelado. João passa a correr em alta velocidade e atropela Paulo, mais adiante, ocasionado-lhe a morte. Nesse caso, ambos responderão pelo crime, sendo que
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- Economia do TrabalhoInflação e Mercado de Trabalho
- MacroeconomiaIntrodução à Macroeconomia
- MacroeconomiaModelo KeynesianoIS/LMIS-LM-BP (Mundell-Fleming)
Em uma economia aberta, com perfeita mobilidade de capitais, taxa de câmbio flexível e que esteja operando perto do nível de produto de pleno emprego, são medidas de política econômica que NÃO tendem a produzir inflação:
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Considere:
I. A demanda de mercado pelo bem X é dada pela seguinte expressão:
qd = 2090 - p
Onde
qd é a quantidade demandada do bem X expressa em milhares de unidades, e p é o preço do bem X expresso em reais.
II. Uma empresa Y produz o mesmo bem X segundo a função de custo total (CT) a seguir:
CT = 0,05q2 - 10q + 5.000
Onde
q é a quantidade produzida em milhares de unidades.
Em relação à empresa Y e ao bem X, é correto afirmar:
I. A demanda de mercado pelo bem X é dada pela seguinte expressão:
qd = 2090 - p
Onde
qd é a quantidade demandada do bem X expressa em milhares de unidades, e p é o preço do bem X expresso em reais.
II. Uma empresa Y produz o mesmo bem X segundo a função de custo total (CT) a seguir:
CT = 0,05q2 - 10q + 5.000
Onde
q é a quantidade produzida em milhares de unidades.
Em relação à empresa Y e ao bem X, é correto afirmar:
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