A concessão de regalias é modalidade de recompensa e visa reconhecer o bom comportamento do condenado, sua colaboração com a disciplina e sua dedicação ao trabalho.

A anistia exclui o crime, rescinde a condenação e extingue totalmente a punibilidade, tendo, de regra, ao contrário da graça, o caráter da generalidade, ao abranger fatos e não pessoas.

Suponha que Antônio, imputável, dono de mercearia, com a inequívoca intenção de matar Juarez, tenha induzido a erro Carla, imputável e empregada doméstica de Juarez, vendendo a ela arsênico em vez de açúcar, que ela ministrou na alimentação de Juarez, provocando a morte deste. Nessa situação, Antônio deve ser responsável pelo crime como autor mediato, e a empregada doméstica, Carla, deve ter excluída a ilicitude de sua conduta, incorrendo em erro de tipo essencial.

Com base no mapa 2, é correto afirmar que a região da Grande Vitória é a que concentra o maior número de escolas públicas municipais do estado.

De acordo com o mapa 1, a maioria dos municípios que têm seus limites com o estado de Minas Gerais apresentam densidades elevadas.

O cultivo do café no sul do estado, no século passado, que contribuiu para o povoamento da região, contou com a experiência da mão de obra especializada de trabalhadores nacionais, graças aos termos do Convênio de Taubaté.

A ocupação do interior do estado iniciou-se com a chegada de mineiros e fluminenses atraídos pelo cultivo da cana-de- açúcar.

O mais importante patrimônio herdado da presença europeia no estado, que se enriqueceu com a chegada dos imigrantes, foi o legado cultural do período colonial.

O norte do estado começou a ser povoado com a chegada de Vasco Fernandes Coutinho, pois era a região que apresentava menos impedimentos naturais.

Entre os europeus que colaboraram com o povoamento do estado, os que tiveram maior influência na formação do povo capixaba foram os alemães.