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1786300 Ano: 2002
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Com respeito às inovações, há relações de interdependência entre empresas, universidades e governos, bem como problemas de ordem ética e econômica entre países. Competitividade depende de cooperação e inovação. Acerca de critérios relativos a políticas e programas de apoio ao desenvolvimento tecnológico, julgue os itens a seguir.

A introdução de inovações no mercado de bens e serviços nem sempre resulta em vantagens competitivas duradouras para seus detentores ou para as empresas que as exploram. As empresas incubadas precisam preservar e desenvolver capacidade inovativa para obter alguma longevidade no mercado. Inovações isoladas no tempo e no espaço podem ser rapidamente neutralizadas. Portanto, são recomendados estudos de viabilidade técnica e econômica.

 

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1786299 Ano: 2002
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Com respeito às inovações, há relações de interdependência entre empresas, universidades e governos, bem como problemas de ordem ética e econômica entre países. Competitividade depende de cooperação e inovação. Acerca de critérios relativos a políticas e programas de apoio ao desenvolvimento tecnológico, julgue os itens a seguir.

Há problemas de ordem ética e também econômica que podem resultar da exploração da biodiversidade pelos países desenvolvidos, sem que haja quaisquer retornos para os países onde as descobertas foram feitas.

 

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1786298 Ano: 2002
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Com respeito às inovações, há relações de interdependência entre empresas, universidades e governos, bem como problemas de ordem ética e econômica entre países. Competitividade depende de cooperação e inovação. Acerca de critérios relativos a políticas e programas de apoio ao desenvolvimento tecnológico, julgue os itens a seguir.

As inovações sempre resultam de revoluções científicas, mas ocorrem, necessariamente, no ambiente das empresas. Disso decorre a necessidade de cooperação destas com as universidades e os institutos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

 

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1786297 Ano: 2002
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Julgue os itens abaixo, relativos ao Projeto de Lei (PL) n.º 257/2000, conhecido como PL da Inovação, que dispõe acerca do incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica.

Os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta, de caráter científico ou tecnológico, inclusive as universidades públicas, poderiam explorar patentes e licenças.

 

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1786296 Ano: 2002
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Julgue os itens abaixo, relativos ao Projeto de Lei (PL) n.º 257/2000, conhecido como PL da Inovação, que dispõe acerca do incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica.

Em seu texto original, o PL apresentava uma nítida inconsistência, porque estabelecia restrições quanto à participação docente sobre os ganhos econômicos da exploração de resultados de criação intelectual ou produção científica inovadora, excluindo dessa participação os docentes em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, que, de fato, são os que realizam atividades de pesquisa.

 

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1786295 Ano: 2002
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Julgue os itens abaixo, relativos ao Projeto de Lei (PL) n.º 257/2000, conhecido como PL da Inovação, que dispõe acerca do incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica.

Na justificativa do referido PL, consta que este foi inspirado no Bayh-Dole Act, aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos da América (EUA), que regula as relações público-privadas referentes à exploração de direitos de propriedade intelectual.

 

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1786294 Ano: 2002
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Julgue os itens abaixo, relativos ao Projeto de Lei (PL) n.º 257/2000, conhecido como PL da Inovação, que dispõe acerca do incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica.

Segundo esse PL, os docentes de instituições públicas de ensino superior, mesmo que contratados em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, teriam o direito de licenciarem-se, com remuneração reduzida, por prazo determinado, para desenvolverem atividade empreendedora relativa à produção de bens diretamente decorrentes de sua criação ou invenção.

 

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1786293 Ano: 2002
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Julgue os itens abaixo, relativos ao Projeto de Lei (PL) n.º 257/2000, conhecido como PL da Inovação, que dispõe acerca do incentivo à pesquisa e à inovação tecnológica.

Segundo esse projeto de lei, todos os docentes de instituições públicas de ensino superior teriam o direito de receber participação sobre os ganhos econômicos da exploração de resultados de criação intelectual ou produção científica inovadora para a qual tenham contribuído.

 

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1786292 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Falta praticamente um mês para o encerramento do período de defeso da lagosta — as atividades devem voltar nos primeiros dias de maio —, e os pescadores continuam preocupados com a pesca irregular no período. É que, desde o início do período, em primeiro de janeiro, até hoje, muitos barcos continuam desobedecendo à determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). As embarcações, muitas delas camufladas, continuam retirando a lagosta do mar.

Enunciado 1786292-1

A respeito do assunto abordado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.

O IBAMA tem poderes para determinar a proibição da captura da lagosta; no entanto, não tem poder de polícia para fazer apreensões dos barcos, devendo chamar a polícia federal para isso.

 

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1786291 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Falta praticamente um mês para o encerramento do período de defeso da lagosta — as atividades devem voltar nos primeiros dias de maio —, e os pescadores continuam preocupados com a pesca irregular no período. É que, desde o início do período, em primeiro de janeiro, até hoje, muitos barcos continuam desobedecendo à determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). As embarcações, muitas delas camufladas, continuam retirando a lagosta do mar.

Enunciado 1786291-1

A respeito do assunto abordado no texto acima, julgue os itens subseqüentes.

São instrumentos para viabilizar o cumprimento do defeso da lagosta: a aprovação do código de posturas para as comunidades de pescadores e a assinatura, junto ao IBAMA, do termo de compromisso de autofiscalização.

 

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