O crime previsto no art. 38 da Lei nº 9.605/98 ("destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente") é considerado crime

A classificação dos corpos d'água constante da Resolução nº 357/05 do CONAMA pressupõe que atividades recreativas de contato primário possam ser praticadas em águas doces de classe

Determinado órgão licenciador outorgou a um empreendedor licença prévia para a consecução de obra, pelo prazo de 3 (três) anos, no qual deveriam ser cumpridas as condições ali expostas. Estando prestes a expirar o prazo, as condições determinadas pelo órgão licenciador não foram cumpridas. A licença outorgada

Considere o texto.

A atuação das forças transformadoras na região a que o texto se refere

Considere as afirmativas abaixo.

I. A agricultura foi sempre o tema de maior discórdia. Países em desenvolvimento querem fim de subsídios que distorcem os preços e o comércio de produtos, mas, UE e EUA relutaram e fizeram propostas de redução do protecionismo consideradas insuficientes pelos países em desenvolvimento.

II. Bens industriais, de maior peso para os países desenvolvidos, foram os bens mais negociados na Rodada do Uruguai, na década de 1990. A UE e os EUA queriam propostas mais avançadas de corte nas tarifas por parte dos parceiros em desenvolvimento.

O resultado da posição dos países a que as afirmativas se referem pode ser associado:

A respeito dos institutos de licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA) é correto afirmar que

Na Região Nordeste:

É correto o que se afirma APENAS em:

Considere o texto

O artigo de Marilene Felinto aborda um velho problema da sociedade brasileira: a impunidade dos criminosos ricos. Nesse contexto é correto afirmar que essa impunidade ostensiva é um flagrante desrespeito à cidadania, pois um dos

O ato da prefeitura a que o texto se refere pode ser considerado de Improbidade Administrativa na medida em que se enquadra na previsão contida no inciso I do artigo 11 da lei no 8.429/92 que assim preceitua: "Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições," e notadamente